MME define membros do Comitê de Monitoramento do Novo Mercado de Gás

Representação da Casa Civil, ANP, EPE, CADE e dos Ministérios de Minas e Energia e Economia será considerada prestação de serviços público relevante e não remunerada

O Ministério de Minas e Energia designou nessa sexta-feira, 30 de agosto, os membros titulares e suplentes que irão compor o Comitê de Monitoramento da Abertura do Mercado de Gás Natural, instituído pelo Decreto nº 9.934, de 24 de julho de 2019. A decisão foi publicada no Diário Oficial, através da portaria nº 338.

De acordo com a publicação, ficará a cargo de Bruno Eustáquio Ferreira Castro de Carvalho, do MME, a coordenação do grupo, que será composto por Daniela Ferreira Marques, representando a Casa Civil da Presidência da República; Gustavo Gonçalves Manfrim pelo Ministério da Economia; Helio da Cunha Bisaggio pela ANP; Marcelo Ferreira Alfradique pela EPE e Alexandre Barreto de Souza, representando o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE).

A participação dos representantes no Comitê será considerada como prestação de serviços público relevante e não remunerada. Já a Secretaria-Executiva do Comitê será exercida pela Secretaria-Executiva do Ministério de Minas e Energia, com apoio do Departamento de Gás Natural da Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis.