O Ministério de Minas e Energia designou nessa sexta-feira, 30 de agosto, os membros titulares e suplentes que irão compor o Comitê de Monitoramento da Abertura do Mercado de Gás Natural, instituído pelo Decreto nº 9.934, de 24 de julho de 2019. A decisão foi publicada no Diário Oficial, através da portaria nº 338.
De acordo com a publicação, ficará a cargo de Bruno Eustáquio Ferreira Castro de Carvalho, do MME, a coordenação do grupo, que será composto por Daniela Ferreira Marques, representando a Casa Civil da Presidência da República; Gustavo Gonçalves Manfrim pelo Ministério da Economia; Helio da Cunha Bisaggio pela ANP; Marcelo Ferreira Alfradique pela EPE e Alexandre Barreto de Souza, representando o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE).
A participação dos representantes no Comitê será considerada como prestação de serviços público relevante e não remunerada. Já a Secretaria-Executiva do Comitê será exercida pela Secretaria-Executiva do Ministério de Minas e Energia, com apoio do Departamento de Gás Natural da Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis.
