CCEE não vai se “apequenar” na discussão sobre segurança do mercado

Entidade defende a implementação da chamada de margem semanal e avisa que vai atuar com afinco durante o processo de discussão do regulamento junto a agência reguladora

O presidente do Conselho de Administração da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), Rui Altieri, arrancou aplausos da plateia durante o Encontro Nacional dos Agentes do Setor Elétrico (Enase) e surpreendeu pela objetividade e firmeza nos posicionamentos da entidade em diversos temas sensíveis. O executivo não mediu as palavras e pediu mais colaboração dos agentes, pois, do contrário, no próximo Enase os mesmos problemas ainda estarão na mesa.

A mensagem de Altieri foi clara: o objetivo do processo de modernização do setor elétrico é alocar corretamente os riscos, os custos e os benefícios nas relações contratuais no mercado de energia. Por exemplo, a CCEE está convicta de que o mecanismo de chamada de margem semanal não vai resolver todos os problemas de inadimplência do mercado de curto prazo, mas está certa de que a medida configurará mais segurança para o setor.

Altieri explicou como funcionava o atual modelo de registros de contrato. Hoje todos os contratos de compra e venda de energia são registrados com montantes nulos. Depois que o comprador paga, o vendedor registra o contrato na CCEE. Mas quando o comprador não paga, o vendedor não registra o contrato e a inadimplência é compartilhada com todos os agentes.

Alguns agentes de comercialização resistem a implementação da chamada de margem semanal, argumentando que o processo só trará mais custos para as empresas e que os benefícios são mínimos.

“Na nossa opinião, essa discussão sobre segurança do mercado está enviesada. A discussão que tem que ser travada é: será que o mercado concorda ou conhece esse risco e quer assumir o risco de uma relação bilateral que não lhe trará nenhum benefício? Essa é a questão que tem que ser discutida”, afirmou Altieri na última quarta-feira, 28 de agosto.

Para ele, grande parte dos agentes estão em uma situação de conforto e para avançar nos aprimoramentos que o setor elétrico será necessário mais ação. “Esse setor está repleto de profissionais competentes, criativos e que vão encontrar soluções para essas mudanças, que no nosso entendimento caminham no sentido da modernidade”, disse Altieri.

“Não vamos nos apequenar tanto na audiência pública como na consulta pública (na Aneel)… Não vamos discutir se isso resolve ou não a questão do mercado de curto prazo ou do bilateral… Talvez não resolva tudo, mas certamente vai ajudar”, afirmou o executivo.

No começo desse ano, manchetes como “vendeu e não entregou” estamparam os principais jornais do país, uma vez que um algumas comercializadoras deram default no mercado de energia no mercado bilateral, levando algumas empresas a falecia e deixando prejuízos milionários no setor.