Felix nega insatisfação como motivo para saída do MME

Primeira baixa do Ministério de Minas e Energia na era Bolsonaro, o engenheiro Márcio Félix deixou a Secretaria de Petróleo e Gás do MME oficialmente nesta segunda-feira, 2 de setembro, negando qualquer insatisfação com sua participação nos últimos meses nas discussões sobre a abertura do mercado do gás natural. O protagonismo na condução dessa pauta foi assumido pela área econômica do governo ainda na gestão de Michel Temer e reforçado por Paulo Guedes no atual Ministério da Economia.

A iniciativa de deixar o ministério teria partido do próprio secretário, que alegou motivos estritamente pessoais para pedir exoneração do cargo e recebeu em troca uma carta na qual o ministro Bento Albuquerque fala em reconhecimento ao ex-colaborador pelo trabalho executado nos últimos oito meses. Félix reforçou à Agência CanalEnergia que não há relação entre sua saída e a forma como o governo conduziu a discussão das medidas do gás nos últimos oito meses.

O debate sobre as diretrizes do chamado Novo Mercado do Gás foi coordenado por um grupo composto por integrantes da Economia, do MME, do Conselho Administrativo de Defesa Econômica e da Agencia Nacional do Petróleo. No MME, a coordenação dos trabalhos acabou ficando com a Secretaria Executiva, e um dos nomes cotados pelo mercado para assumir a função é o do secretário executivo adjunto, Bruno Eustáquio Carvalho, que participou ativamente dos debates dos últimos meses sobre o mercado do gás. Carvalho também é um dos integrantes do recém-criado Comitê de Monitoramento do Gás Natural.

“É [o fim de] um ciclo. Estou aqui há três anos, atravessei três ministros e dois governos. A gente praticamente concluiu tudo o que tinha que fazer de transformações” justificou o ex-secretário. Ele disse que está feliz de ter participado de todas as mudanças nas áreas de exploração e produção de petróleo, gás natural, refino, distribuição, no Gás Liquefeito de Petróleo e nos biocombustíveis, com o programa Renovabio. “Tive oportunidade de participar de todas as coisas e, em maior ou menor grau, todas passaram aqui por nossa secretaria”, acrescentou Felix.

Servidor aposentado da Petrobras, ele se orgulha da passagem pelo ministério e destacou que todos os programas com os quais trabalhou viraram marcas. Duas delas – o Gás para Crescer e o Novo Mercado do Gás – teriam sido nomes sugeridos por ele aos ministros Fernando Coelho Filho e Bento Albuquerque. O Reate, Programa de Revitalização da Atividade de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural em Áreas Terrestres, lançado no ultimo dia 22 de agosto, teve seu nome proposto por representantes do setor na Bahia e foi apresentado pelo então secretário ao MME. Márcio Félix cumprirá uma quarentena de seis meses, período durante o qual não poderá ocupar nenhum cargo em qualquer instituição.

Para o presidente do Fórum do Gás Natural, Paulo Pedrosa, a agenda do gás está definida, com as consolidação das diretrizes em resolução do Conselho Nacional de Política Energética. Pedrosa lembrou que esse foi um grande marco para o setor e as medidas de abertura do mercado estão bem encaminhadas.

O executivo, que também dirige a Associação dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres, também destacou que Félix teve um compromisso grande com o lançamento do novo mercado, e essa etapa foi cumprida agora. “As pessoas cumprem ciclos. O Márcio foi para la há bastante tempo. [Foram] três anos, três anos e tanto com a família longe”, disse Pedrosa, para quem o secretário “deixou sua marca na história da indústria do petróleo e gás no país.”

O presidente do Fórum das Associações do Setor Elétrico, Mário Menel, também não viu motivação para ruptura com o ministro do MME no pedido de demissão do secretário e disse que considera plausível que a decisão seja de ordem pessoal. Ele reconheceu, porém, que faz sentido algum incômodo do então colaborador com a questão do comitê de monitoramento do gás.

Desde o começo das discussões sobre o gás natural, ainda no governo Temer, lembrou Menel, o então Ministério da Fazenda assumiu a frente das discussões e isso continuou no governo Bolsonaro. “Você viu naquela cerimônia [de lançamento do novo mercado do gás] no Palácio do Planalto que o Bento fez um discurso, mas quem fez um discurso que a gente via que estava no comando da coisa foi o Paulo Guedes. O [Décio] Odone [da ANP] falou com mais propriedade do que o próprio ministro em termos de protagonismo”, completou.

Para o executivo, talvez até por isso Felix tenha sido muito elogiado pela ação dele nos biocombustíveis, e não no gás. Menel relatou ter ouvido pessoalmente esses elogios, em reunião na Federação das Industrias do Estado de São Paulo. Ele acredita que para substituir o ex-secretário será preciso alguém à altura do que o momento exige. “Com essas modificações que estão acontecendo no mercado de gás a gente precisa de uma pessoa dinâmica no Ministério de Minas e Energia que implante isso o mais rapidamente possível”, disse Menel, que considera o secretário executivo adjunto do MME uma boa indicação para o cargo.