O Ministério de Minas e Energia divulgou abertura de consulta pública com objetivo de propor novos Valores de Referência de Indisponibilidade Forçada (TEIF) e Indisponibilidade Programada (IP) de usinas hidrelétricas, atualizando a Portaria MME 484/2014. A deliberação foi publicada nesta quinta-feira, 5 de setembro, através da Portaria 341/2019 no Diário Oficial da União.
Os documentos e as informações pertinentes podem ser obtidos na página do Ministério na internet, na parte de Consultas Públicas. Os interessados em fazer suas contribuições para o aprimoramento da minuta também devem usar o portal, pelo prazo de até 15 dias.
