O Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos do governo recomendou a qualificação de empreendimentos públicos federais dos setores de energia e de mineração no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República (PPI), para execução por meio de contrato de parceria. Entre os projetos incluídos pela Resolução nº 72, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 6 de setembro, estão as hidrelétricas planejadas Castanheira (140 MW), Bem Querer (650 MW), Telêmaco Borba (118 MW) e Tabajara (350 MW).
A resolução indica que a qualificação das usinas, previstas para serem construídas, respectivamente, nos estados de Mato Grosso, Roraima, Paraná e Rondônia, será submetida à deliberação do presidente Jair Bolsonaro e visa o apoio ao licenciamento ambiental e outras medidas necessárias à viabilização dos empreendimentos. Os projetos são classificados no texto como prioridades nacionais para o desenvolvimento econômico e melhoria da infraestrutura e dos serviços de geração de energia elétrica, além de considerar também a ampliação das oportunidades de investimento e geração de empregos no país.
“[…] a necessidade de resgatar a confiança do mercado em relação aos projetos do Governo, fortalecer a governança do processo decisório e propor soluções que levem à atração de mais investimentos, empregos e renda”, consta no documento, assinado pelo ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e pela Secretária Especial do PPI, Martha Seillier.
