Eneva obtém incentivos fiscais para térmica de R$ 1,6 bilhão em Roraima

UTE Jaguatirica II (126,2 MW) foi enquadrada pelo MME junto ao Reidi, fator que conferiu desconto de R$ 136,7 milhões sem a incidência dos encargos PIS/PASEP e Confins. PCH também é aprovada no Mato Grosso

A Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia enquadrou a termelétrica Jaguatirica II junto ao Regime Especial para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). A decisão envolve duas unidades geradoras, uma de 82,4 MW e outra de 43,8 MW, num total de 126,2 MW de capacidade instalada em Boa Vista (RR). O Reidi prevê a isenção de PIS/PASEP e Confins na aquisição de bens e serviços para empreendimentos de infraestrutura. No caso, a desobrigação com os encargos representa uma economia de R$ 136,7 milhões à Eneva, dona do ativo, ficando o investimento total em aproximadamente R$ 1,6 bilhão. As informações foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) e no portal do MME.

Além da usina e do sistema de transmissão, cuja outorga foi garantida pela companhia no 1º leilão para sistemas isolados, realizado no final de maio deste ano, o projeto também contempla a implementação de infraestrutura para exploração do gás natural no Campo de Azulão, localizado em Itapiranga (AM). O gás será produzido em instalações de liquefação e em uma planta de regaseificação, com capacidade diária de 653.000 Nm³, além de tanques criogênicos para armazenamento de 6.000 m³. A ideia é suprir a UTE com Gás Natural Liquefeito (GNL), através de carretas criogênicas, que irão transportar aproximadamente 800 m³ de gás diariamente para abastecimento da térmica. O projeto está sendo conduzido operacionalmente pela Azulão Geração de Energia, e tem o período de execução indo de 21 de dezembro deste ano até 28 de junho de 2021.

Nos mesmos moldes, o Ministério deu provimento para a geradora Arcezzil Energia e enquadrou a pequena central hidrelétrica Mutum I junto ao Reidi, num projeto que compreende duas turbinas de 2 MW no município de Santo Antônio do Leverger (MT). O prazo para construção da PCH iniciou em julho deste ano e vai até junho de 2021, angariando cerca de R$ 28,5 milhões sem a incidência dos impostos.