O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, entregou há cerca de duas semanas as contribuições do ministério ao PLS 232, que trata da modernização do setor elétrico. O projeto está em discussão na Comissão de Infraestrutura do Senado e foi um dos assuntos do encontro de Albuquerque com um grupo de senadores que compõem o chamado Bloco Vanguarda. A reunião aconteceu nesta terça-feira, 10 de setembro.
Segundo o ministro, as informações entregues ao presidente da comissão e relator da proposta, senador Marcos Rogério (DEM-RO), serão consolidadas no relatório final, da mesma forma que as contribuições feitas pelo próprio setor. “Isso vai ter a tramitação que ele julgar necessária, mas tudo está indo ao encontro da modernização do setor e do aperfeiçoamento do marco legal”, disse após a reunião de hoje.
O projeto de lei com a solução para os débitos do risco hidrológico não foi discutido no encontro com os parlamentares, de acordo com o ministro, mas ele observou que, a exemplo do que aconteceu na Câmara, em determinado momento a proposta deverá ser pautada para votação em plenário. O projeto votou para o Senado após alteração pelos deputados, e o senadores deverão decidir se mantém a mudança ou ratificam o texto originário da casa.
Leilão
Albuquerque considerou um sucesso o resultado do primeiro leilão de oferta permanente de campos de petróleo e gás, realizada na manha de hoje pela Agência Nacional do Petróleo. Ele lembrou que os 33 blocos leiloados correspondem a 11% dos blocos em exploração no Brasil. Localizados em áreas terrestres e marítimas, esses campos de produção residual serão explorados por empresas de pequeno e médio porte.
O ministro também lembrou que uma das vencedoras do certame foi a Eneva que arrematou blocos no Maranhão. “Para o novo mercado de gás tem tudo a ver. Acho que isso é um excelente sinal para o mercado, e mais ainda para o consumidor brasileiro.”
