A Agência Nacional de Energia Elétrica vai abrir audiência pública com a proposta de atualização do banco de preços de referência para o segmento de distribuição. A revisão dos parâmetros definidos em 2015 será feita com uma base de dados construída a partir das informações de investimentos das concessionárias entre 2013 e 2017. Essa base soma em torno de 4,9 milhões de registros, com um total de R$ 44 bilhões em investimento.
A proposta mantém a metodologia de cálculo usada na definição dos valores atuais. Os componentes menores (COM) e os custos adicionas (CA) serão calculados a partir do custo médio das empresas de grande porte (grupos 1, 2 e 3) e também das de pequeno porte (grupos 4 e 5). Como houve o reagrupamento de empresas de pequeno porte dos grupos Energisa e CPFL, a Aneel decidiu unificar a média Brasil, sem a diferenciação por tamanho, além de juntar os atuais grupos 4 e 5. De acordo com agência, com a atualização do banco de preços os valores de COM e CA ficaram, no geral, mais baixos que os atuais.
Os dados usados pela Aneel e os resultados dos cálculos ficarão disponíveis, com o objetivo de garantir a reprodutibilidade e transparência da proposta. O período de contribuições da audiência será aberto nesta quarta-feira, 11 de setembro, e encerrado em 10 de novembro. Os interessados poderão enviar suas sugestões pelo e-mail ap036_2019@aneel.gov.br ou por correspondência para o endereço SGAN, Quadra 603, Módulo I, Térreo, Protocolo Geral, CEP: 70830-110), Brasília (DF).
