O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse em conversa com jornalistas que acredita ser possível enviar ainda esse mês ao Congresso o projeto de lei que autoriza a privatização da Eletrobras. Albuquerque não deu indicação de quando isso vai acontecer. Disse apenas que está conversando com lideranças políticas e vai escolher o melhor momento para que o poder Executivo encaminhe o projeto de lei.
“A dinâmica é do Congresso, como costumo dizer, mas o governo gostaria que fosse aprovado ainda esse ano sim”, enfatizou o ministro, que destacou a venda do controle da estatal como uma ações prioritárias do governo. “Como já disse a desestatização da Eletrobras é fundamental para que ela continue exercendo o importante papel que tem no setor elétrico, não só na geração, mas na transmissão de energia.”
O governo cogitou em algum momento aproveitar um projeto de lei que tramita no Congresso Nacional, mas a estratégia atual é enviar uma nova proposta. Para vender o controle da estatal, o governo precisa de uma lei específica. As linhas gerais do modelo de venda não são novas. A ideia é a capitalização via aumento de capital sem a participação da união, que reduziria com isso sua fatia no capital social da empresa para menos de 50%.
Itaipu
Perguntado sobre o andamento das negociações com o Paraguai em torno da contratação e potencia de Itaipu até 2022, Albuquerque disse que o assunto está sendo discutido pelo setor técnico da empresa binacional, com acompanhamento da Eletrobras. Ele acrescentou que o cronograma estabelecido para a conclusão das negociações quanto à venda da energia excedente da usina está sendo cumprido. “E não só quanto à energia excedente, mas também uma prospecção para os próximos anos, para que a gente não tenha que rediscutir isso anualmente”, afirmou. Albuquerque participou de audiência pública na Câmara nesta quarta-feira, 11 de setembro.
