Enel Rio, Cemig-D e RGE Sul lideram reclamações sobre geração distribuída

O diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Rodrigo Limp, apresentou nesta semana um levantamento que aponta um aumento significativo no número de reclamações envolvendo dificuldades no processo de conexão dos sistemas de geração distribuída. A Enel Rio de Janeiro, a Cemig-D (Minas Gerais) e a RGE Sul (Rio Grande do Sul) lideram o ranking de reclamações sobre GD.

De janeiro a agosto deste ano, são 3.727 registros envolvendo reclamação sobre dificuldades no processo de conexão das microgeração (perda de prazos, dificuldade para conseguir o parecer de acesso à rede, exigências descabidas das distribuidoras); contra 2.044 reivindicações contabilizadas ao longo dos 12 meses de 2018.

Também houve aumento significativo das reclamações sobre erros de faturamento, falta de informações, compensação incorreta de créditos de energia. Nos primeiros oito meses do ano, são 1.468 queixas contra 865 registros em 2018.

Segundo o diretor da agência Rodrigo Limp, foi constatado que as queixas mais comuns envolvem possíveis exigências excessivas para a conexão de GD, demora na emissão de parecer de acesso e falta de informações obrigatórios na fatura de energia.

O processo de fiscalização da Aneel avalia os procedimentos internos das distribuidoras, utilizando a metodologia por amostragem aleatória simples, considerando o universo de unidades consumidoras da distribuidora com GD.

“A gente escuta na Aneel dia sim e outro também algum tipo de reclamação sobre o descumprimento de prazo das distribuidoras, erro no faturamento, exigências excessivas ou específicas de mais por parte da distribuidora (…) Esse é um ponto que temos que avançar também na norma, disciplinar de forma mais forte esse ponto”, disse Limp durante evento em São Paulo na última quarta-feira, 11 de setembro.

Chamou a atenção da Aneel a liderança da Enel Rio, uma vez que a região não está na liderança entre as concessões com mais sistemas de geração distribuída. Enquanto a Cemig-D tem 270 MW instalados em sua área de concessão, a Enel tem apenas 25,9 MW. Limp informou que a Enel Ceará, por exemplo, foi multada em R$ 13 milhões em razão de reclamações envolvendo a geração distribuída – o processo está em fase recursal.

A dificuldade na conexão dos sistemas de GD levou a Associação Brasileira de Energia Solar (Absolar) a criar uma “ouvidoria” para que os seus associados possam apresentar suas denúncias.

Em nota, a RGE disse que está atenta a essas situações, que foram pontuais, uma vez que as análises comerciais e de projetos estão em dia. “O que houve foi a falta de medidores no mercado, em função da alta demanda em todo o país. Isso já vem sendo regularizado desde o início de setembro.” Enel disse que está revisando todo seu processo de atendimento, instalações e faturamento de clientes com geração distribuída em todas as concessionárias do grupo. A Enel disse que criou este ano uma área dedicada ao atendimento das solicitações para conexão de geração distribuída. A Cemig não respondeu até o fechamento da reportagem.