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A comercializadora Safira Energia acredita que há grandes chances de o governo federal aprovar a Portaria nº 314/19, que reduz a reserva de mercado das fontes incentivadas no mercado livre. A proposta estabelece uma trajetória de redução gradual dos requisitos para que os consumidores do mercado livre tenham acesso a todas as fontes de geração.
Os consumidores do mercado livre de energia são divididos em dois grupos: livres e especiais. Os livres são aqueles com cargas acima de 2,5 MW, enquanto os especiais são aqueles com carga entre 2,5 MW e 0,5 MW.
A proposta do governo é reduzir essa reserva de mercado das fontes incentivadas, permitindo que a partir de janeiro de 2022 os consumidores com carga acima de 0,5 MW escolham livremente as tecnologias de geração que desejam comprar energia. Atualmente, a energia incentiva (eólica, solar, biomassa e PCH) é precificada acima da energia convencional (hidrelétrica e térmica).
“É uma demanda antiga do setor e percebemos que a equipe do Ministério de Minas e Energia tem disposição de fazer essa abertura. O consumidor de qualquer produto tem essa demanda de poder escolher”, disse o diretor de Regulação da Safira, André Cruz, em evento realizado na sede da empresa em São Paulo nesta quarta-feira, 18 de setembro.
“A probabilidade dessa portaria passar é bem grande”, afirmou Juliana Hornink, coordenadora da Safira. “A gente vê muito movimento nesse sentido, tornando o consumidor cada vez mais protagonista”, completou.
O tema passou por consulta pública (nº77/19). A Agência CanalEnergia analisou as contribuições e produziu uma reportagem especial, que pode ser acessada clicando no link abaixo.
Abertura de mercado deve ser coordenada com mudanças estruturais no setor
