MME deve prorrogar consulta pública sobre lastro e energia

O ministério vai promover na segunda-feira, 23 de setembro, um evento na Aneel para apresentações de propostas de consultores e associações

O Ministério de Minas e Energia deve estender por 30 dias o prazo de contribuições à Consulta Pública 83, que traz a proposta da Empresa de Pesquisa Energética para a separação de lastro e energia. As manifestações dos interessados seriam recebidas até o próximo dia 25, mas o MME considera que o tema é central na discussão sobre a modernização do setor elétrico e espera receber o máximo possível de contribuições. O adiamento foi pedido por representantes do setor.

Desde que a EPE apresentou em 21 de agosto as linhas gerais para a mudança no modelo de contratação de energia elétrica no Brasil, versões alternativas da proposta foram sugeridas por agentes setoriais. Por causa disso, o MME decidiu promover na próxima segunda-feira, 23 de setembro, um workshop no auditório da Agência Nacional de Energia Elétrica para apresentações de José Rosenblatt, da consultoria PSR; Tiago Correia, da RegE Barros Correia Advisers; Guilherme Velho, da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica; e Alexandre Viana, da Thymos Energia, que vai representar a Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia.

Segundo o diretor de Programa da Secretaria Executiva, Francisco Silva, a ideia é dar espaço para a discussão de outros desenhos de modelos de mercado possíveis. “Estamos abertos a receber esse tipo de contribuição estruturada”, afirmou o técnico do MME.

A proposta da EPE prevê a aplicação no primeiro momento de três produtos, dois deles associados à contratação de lastro de produção e de lastro de capacidade, com o compromisso de disponibilidade dos ativos e dos agentes para entregar energia nos momentos em que o sistema precisar. O terceiro produto é a produção de energia de fato, que terá um contrato de suprimento em separado. No caso do lastro, a ideia e de que a contratação seja monitorada e coordenada de forma centralizada, mas com maior liberdade e sem as amarras do modelo atual.