A Petrobras e a Eletrobras assinaram um acordo de cessão de direitos creditórios, permitindo a antecipação de cerca de R$ 8,4 bilhões dos recebíveis da Eletrobras para a petroleira. Os valores foram reconhecidos nos Instrumentos de Assunção de Dívidas referentes à integralidade das dívidas confessadas em 2014 pela elétrica, com vencimento original até janeiro de 2025. O contrato foi assinado com um fundo de investimento em direitos creditórios (FDIC), em operação estruturada pelo Santander, Itaú BBA e BB Banco de Investimento. A previsão da Petrobras, divulgada em comunicado ao mercado na noite da última sexta-feira, 20 de setembro, é de que a conclusão da operação, com a consequente entrada de recursos no caixa da companhia, está prevista para os próximos dias, sujeita ao cumprimento de condições precedentes e que são comuns nesse tipo de operação.
De acordo com a Petrobras, esses recursos serão destinados ao gerenciamento de passivos da companhia, que visa à melhora do perfil de amortização e redução do custo da dívida, levando em consideração a meta de desalavancagem prevista em seu Plano de Negócios e Gestão 2019-2023.
Além disso, a Petrobras celebrou aditivos aos IADs de 2014 (objeto do Contrato de Cessão) e de 2018 com a Eletrobras, com o objetivo de liberar a obrigação de oferecimento de garantias reais pela Eletrobras em troca de novas obrigações.
