A secretária-executiva do Ministério de Minas e Energia, Marisete Pereira, afirmou nesta quarta-feira (25), durante a abertura do 19º Encontro Anual da Apine, que o MME está trabalhando para oferecer ao mercado uma solução robusta para a modernização do setor. A secretária destacou que a separação de lastro e energia é um dos temas principais na agenda de discussão, e a intenção do MME é buscar uma solução no curto e médio prazos para o tema, sem comprometer as outras medidas de reestruturação do modelo. “Vamos nos aprofundar agora nessa questão de lastro e energia para que possamos buscar algo que no curto e médio prazo a gente possa oferecer como solução de mercado.”

O MME está preocupado em resolver a questão da alocação de custos e riscos, que é um dos pontos chaves da discussão sobre modernização do setor. Marisete reforçou o compromisso de apresentar no inicio de outubro o diagnóstico com as conclusão do grupo de trabalho de modernização e deixou claro que o relatório será um oportunidade de mostrar ao mercado para onde o ministério está indo e onde pretende chegar. “Vamos trabalhar juntos para oferecer ao mercado a melhor solução ao setor. Não temos o compromisso com A, B, ou C. Temos o compromisso com o melhor modelo para garantir a sustentabilidade”, disse.

Para a secretária-executiva, medidas adotadas nos últimos 15 anos foram saudáveis, porque garantiram a financiabilidade da expansão do sistema, mas é preciso fazer ajustes. Ela lembrou que houve um movimento muito forte de migração dos consumidores do ambiente regulado para o livre nos últimos anos e essa migração vem trazendo distorções, o que afeta a tarifa de energia.

Pela segunda vez na semana, Marisete garantiu aos geradores que o governo não pretende impor uma nova redução de garantia física das usinas hidrelétricas. O assunto está em consulta pública no MME, e a intenção, disse, é oferecer uma opção ao mercado, sem qualquer imposição. O recado já havia sido dado na segunda-feira, 23, durante workshop sobre lastro e energia na Agência Nacional de Energia Elétrica. “É uma opção, e será feita com as contribuições dos senhores. A gente tem que reorganizar o Mecanismo de Realocação de Energia, mas, na questão da garantia física, a gente reconhece que ela já não representa a geração de fato.”