A Amazonas Energia e a BR Distribuidora chegaram a um acordo para por fim à dívida bilionária que a distribuidora detinha junto à subsidiária da petroleira pela compra de combustíveis fósseis para geração de energia elétrica em termelétricas na região Norte do país. Pelas bases firmadas pelas duas empresas na última quarta-feira, 25 de setembro, a concessionária amazonense de eletricidade quitará antecipadamente seus débitos junto à BR por meio do pagamento de aproximadamente R$ 1,44 bilhão, em parcela única. O valor representa um deságio de 6% em relação ao saldo atualizado que era previsto para ser pago no dia de amanhã (27), data esperada para a conclusão da operação.

A quitação estava inscrita no Instrumento de Confissão de Dívida (ICD) assinado entre as duas companhias em abril de 2018, que previa, inicialmente, o pagamento de 20 parcelas mensais e possuía garantia fidejussória da Eletrobras – antiga controladora da Amazonas Energia – até o prazo máximo de 07 de outubro de 2019. A partir desta data, essa garantia seria substituídas por outra, apresentada já pelos novos controladores da distribuidora, as empresas Oliveira Energia Geração e ATEM’S Distribuidora de Petróleo, que a venceram o leilão de privatização realizado em dezembro do ano passado. Com isso, as eventuais novas garantias ficariam vigentes pelo prazo remanescente do ICD.

“A quitação definitiva dos débitos da Amazonas Energia para com a BR Distribuidora se tornará efetiva apenas no ato do depósito do valor acordado. Caso o pagamento não ocorra na referida data, a dívida não se considerará quitada, sendo dada continuidade ao cumprimento do ICD nos termos ali estipulados. Adicionalmente, o presente acordo prevê a ampla, plena e integral quitação relativa a todas as discussões judiciais e extrajudiciais em que litigam as partes”, informa o fato relevante divulgado ao mercado na manhã de hoje. Segundo a BR, o acordo deverá impactar positivamente o resultado financeiro do 3° trimestre de 2019 da BR Distribuidora, já que a dívida está integralmente provisionada.

Ainda de acordo com o comunicado emitido pela empresa de combustíveis, o acordo “é um importante passo na gestão dos recebíveis da BR”, na medida em que os recursos resultantes da quitação do débito pela Amazonas Energia complementarão a gestão do caixa da subsidiária para fazer frente às diferentes necessidades operacionais e de financiamento no sentido de implementa o que chama de “agenda de valor”. No total, a BR Distribuidora era credora de um valor aproximado de R$ 4,6 bilhões das ex-subsidiárias de distribuição de eletricidade da Eletrobras nos estado do Amazonas, Roraima e Rondônia, segundo confissão de dívida reconhecida pela holding do setor elétrico em abril de 2018.