O governo federal pretende apresentar no dia 10 de dezembro os relatórios consolidados dos novos ciclos dos dois principais estudos de planejamento energético do país, o Plano Decenal de Energia – com horizonte para 2029 – e o Plano Nacional de Energia – com foco no longo prazo, em 2050. A data foi confirmada nesta sexta-feira, 27 de setembro, pelo ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, após participar da cerimônia de abertura do seminário “Transição e Integração Energética nos Países Ibero-Americanos”, promovido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e pela Associação Iberoamericana de Entidades Reguladoras de Energia (Ariae) no Rio de Janeiro.

Segundo ele, os trabalhos serão disponibilizados pelo MME para consulta pública em outubro. Presente ao evento, o presidente da Empresa de Pesquisa Energética, Thiago Barral, disse que a apresentação da versão do PDE 2029 para consulta pública deverá ocorrer nos primeiros dias de outubro. A EPE é a responsável técnica pela elaboração de ambos os planos de governo. Mais determinativo, embora com mudanças em relação aos ciclos anteriores, o novo estudo de planejamento decenal terá como base um cenário referencial apontando a necessidade de expansão dos sistemas de geração e transmissão como suporte à projeção de crescimento da demanda de mercado.

No caso do PNE 2050, o trabalho será conceitualmente diferente em relação ao plano de longo prazo elaborado anteriormente pela EPE em conjunto com o MME, que tinha como horizonte o ano de 2030. A ideia é apresentar uma série de possibilidades de crescimento a partir de diversas alternativas de composição do mix de fontes que o país pode desenvolver nos próximos 30 anos, incorporando pontos como evolução de preços, desenvolvimento regional e infraestrutura física. Barral citou como exemplo o gás natural, que ganhará espaço na composição da matriz energética brasileira na medida em que as ações do Novo Mercado de Gás resultarem no aumento da oferta do combustível.

Durante fala no seminário, Albuquerque reforçou que a preservação ao meio ambiente a o combate às mudanças climáticas são as prioridades do governo do presidente Jair Bolsonaro nas ações que cercam o setor de energia, visando a manutenção da vantagem competitiva do Brasil frente aos outros países pelo alto índice de renovabilidade das matrizes energética (em torno de 45%) e elétrica (cerca de 85%). “São percentuais altos e que estão alinhados com as metas firmadas pelo Brasil no âmbito do Acordo de Paris, que passam pela redução de 37% das emissões de gases de efeito estufa no país até 2025, se comparado às emissões que o país apresentava em 2005”, ressaltou o ministro.

Entre as ações de promoção da sustentabilidade destacadas por ele no discurso está a inserção de novas fontes de geração de energia elétrica nos sistemas isolados da região Norte – atendida até recentemente apenas por combustíveis de origem fóssil. Realizado em maio, o leilão para atendimento ao estado de Roraima contratou uma potência de 293 MW a partir de nove plantas que combinam fontes térmicas, entre diesel, biomassa, gás natural e biocombustíveis. O custo médio de contratação ficou em R$ 833/MWh. Albuquerque citou também a interconexão energética do Brasil, por meio dos estados de Roraima e do Amapá, com a Guiana, a Guiana Francesa e o Suriname.