Eletronuclear quer retomar obras de Angra 3 antes da entrada do parceiro privado

Uma das alternativas é um aporte de R$ 2,8 bilhões pela Eletrobras. PL de privatização da holding será apresentado ao Congresso no início de outubro

A Eletronuclear pretende retomar as obras da usina nuclear de Angra 3 (RJ – 1.405 MW) antes mesmo da definição da modelagem de negócio que será adotada para a incorporação do parceiro privado da estatal na conclusão do projeto. A ideia, segundo o presidente da subsidiária da Eletrobras, Leonam Guimarães, é que as atividades no canteiro reiniciem já no primeiro semestre ano que vem, quando estará em curso o processo de chamamento público para a escolha das empresas estrangeiras interessadas em se associar ao empreendimento – entre as gigantes do setor de energia que já confirmaram interesse na concorrência estão a francesa EDF, a chinesa CNNC e a russa Rosatom.

Presente ao seminário “Transição e Integração Energética nos Países Ibero-Americanos”, promovido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e pela Associação Iberoamericana de Entidades Reguladoras de Energia (Ariae) no Rio de Janeiro, Guimarães explicou que uma das formas de viabilizar o início dessa nova fase dos trabalhos no sítio – interrompidos desde 2015 – passa pelo aporte de aproximadamente R$ 2,8 bilhões em recursos próprios por parte da Eletrobras, conforme já estava desenhado na alternativa baseada na criação de uma Sociedade de Propósito Específico da qual fariam parte a Eletronuclear e a empresa privada. O modelo de SPE é considerado o mais viável para viabilizar a usina.

Guimarães informou que a perspectiva atual é a de que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social defina o modelo final de negócio até o final de 2019. A partir daí, e ao longo do primeiro semestre de 2020, o governo vai trabalhar em torno da escolha da melhor proposta apresentada pelos agentes privados interessados. “Além do modelo, a prioridade maior nesse momento é retomar o quanto antes a obra, já que a contenção está aberta e exposta. Estamos vendo atualmente o quanto de fato será preciso para que os trabalhos sejam reiniciados”, explicou ele. Os gastos da Eletronuclear para preservação do canteiro de obras é de aproximadamente R$ 2,5 milhões por mês.

Privatização da Eletrobras

Presente ao evento, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse que o projeto de lei que o governo está finalizando para a privatização da Eletrobras será apresentado ao Congresso Nacional no início de outubro. A expectativa, segundo ele, é que a tramitação na Câmara e no Senado transcorra até o segundo semestre do ano que vem. Ele ressaltou que o trabalho de prestação de esclarecimentos sobre o tema aos deputados e senadores já vem ocorrendo há mais de um mês, e que as discussões no âmbito do Legislativo, uma vez encaminhado o projeto de lei, terão dinâmica própria, com a incorporação natural de contribuições e aperfeiçoamentos por parte dos parlamentares ao texto original.