Albuquerque diz que confia em entendimento com Congresso sobre Eletrobras

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, reafirmou que confia em um entendimento com o Congresso Nacional para aprovar o projeto de privatização da Eletrobras que o governo pretende enviar em breve à Câmara dos Deputados. Em entrevista ao programa Canal Livre, da TV Bandeirantes, Albuquerque disse que qualquer avaliação que o presidente do Senado fizer deve ser considerada, ao comentar declarações de Davi Alcolumbre de que haveria resistência da maioria dos senadores à aprovação da matéria. A declaração vai na linha do que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, já havia declarado.

“Os presidentes tanto do Senado quanto da Câmara nos recebem muito bem. Temos tido um diálogo permanente com o Congresso Nacional. Na hora que chegarmos lá e apresentarmos [a proposta] (…) acreditamos que esse projeto efetivamente vá avançar”, afirmou. O programa foi ao ar no final da noite do último domingo, 29 de setembro.

O governo espera arrecadar entre R$ 16 bilhões e R$ 18 bilhões com o bônus de outorga, no processo de venda do controle da estatal, que será feita por meio de uma operação de aumento de capital sem a participação da União. O valor previsto pelo Ministério da Economia foi incluído como arrecadação no próprio encaminhamento da lei orçamentaria de 2020, lembrou o ministro. “Esse dinheiro vai para o Tesouro. Mas nós vamos dar novas outorgas, novas concessões para a Eletrobras. E aí entra dinheiro”, disse.

Segundo Albuquerque, a estatal vale atualmente R$ 60 bilhões, mas pode valer muito menos e desaparecer se os R$ 15 bilhões em investimentos anuais que são necessários para manter a participação da Eletrobras no mercado não forem feitos. Os investimentos da União representam apenas R$ 20 bilhões do orçamento total de R$ 1,5 trilhão, previsto para 2020, o que torna impossível acrescentar mais R$ 9 bilhões aos R$ 3 bilhões que a empresa tem efetivamente para investir. Os outros R$ 3 bilhões para completar os R$ 15 bilhões seriam a parte dos acionistas.

Pelas previsões do MME, a participação de 31 % no parque de geração e de 47% no de transmissão podem encolher em dez anos para 14% e 35%, respectivamente. Bento Albuquerque reforçou que, com a capitalização, a empresa será uma corporação na qual não haverá controlador. A golden share, papel de classe especial que daria poder de veto à União em decisões estratégicas, também não vai existir, o que retira um empecilho à atratividade da empresa, na opinião do ministro. “Tirou um problema”, disse Albuquerque.