Ministro se diz favorável a criação de fundos para melhor uso dos recursos do pré-sal

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, defendeu a criação de fundos específicos para permitir uma melhor aplicação de recursos do pré-sal que hoje são distribuídos como royalties a estados e municípios. A divisão desse dinheiro será discutida em um projeto de lei no Congresso Nacional.

“Eu acredito que esses recursos, que serão abundantes em termos de investimento, em termos de emprego e rende e, principalmente, em royalties que virão da comercialização desse petróleo e desse gás devem ser, sim, colocados em fundos que vão permitir o desenvolvimento sustentável do país para as próximas gerações”, disse Albuquerque em entrevista neste domingo (29) ao programa Canal Livre, da TV Bandeirantes. Ele afirmou que espera que isso ocorra.

Albuquerque destacou que o tema envolve uma negociação, e o local certo para que ela aconteça é o Congresso. “Isso vai ocorrer agora nas próximas semanas”, disse, citando declarações do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, de que até meados de outubro a questão esteja resolvida.

Gasodutos

Na discussão sobre a aplicação dos recursos do fundo social do pré-sal, o governo ainda vai ter que enfrentar o desgaste de vetar a proposta que redistribui esses recursos, destinando parte deles a um fundo de financiamento de gasodutos privados (Brasduto). Ela entrou como emenda ao projeto de lei  que trata também da solução para os débitos da risco hidrológico, e que depende agora de uma decisão em ultima instância dos senadores. O PL já passou pelas duas casas e está de volta ao Senado como Projeto de Lei 3.975.

Toda a discussão do gás é feita atualmente no contexto das diretrizes aprovadas em meados desse ano pelo Conselho Nacional de Política Energética. O ministro destacou que com a abertura do mercado de gás, empresas brasileiras já estão negociando diretamente com o governo da Bolivia a compra do insumo, que antes só podia ser feita pela Petrobras. A estatal também iniciou a renegociação da contratação de 70% da capacidade de transporte do Gasoduto Brasil Bolívia. Com toda essa movimentação, acredita Albuquerque, o preço do produto vai cair.