Aneel revoga outorgas de projetos eólicos no Rio Grande do Norte

Centrais geradoras Catanduba I e II não foram instaladas no prazo previsto na licitação – dezembro de 2017

A Aneel confirmou a revogação das autorizações das centrais eólicas Catanduba I e II, outorgadas a empresas do grupo Novas Energias. Com a decisão, a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica poderá aplicar multa rescisória prevista nos contratos de venda de energia, além de cobrar outros valores devidos pelas geradoras.

As usinas tinham contratos de comercialização negociados no Leilão A-5 de 2013, com início de suprimento previsto para 1º de maio de 2018. As eólicas ficariam localizadas no Rio Grande no Norte e tinham conclusão prevista para dezembro de 2017 e janeiro daquele ano, mas não saíram do papel.

As outorgas foram extintas pela Aneel em dezembro de 2017, mas a empresa apresentou pedidos de autorização para transferência de controle dos empreendimentos para diferentes empresas. Nenhum desses processos foi concretizado.