MME: maior oferta e menor preço do gás permitirão melhor modelo de contratação

O secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia, Reive Barros, afirmou em workshop sobre geração termelétrica a gás natural que o aumento da oferta do produto a preços mais competitivos vai permitir ajustes na forma de contratação de energia que já deveriam ter sido feitos no passado. Ele destacou que em 2014 e 2015 foram gastos R$ 22 bilhões em despacho de usinas termelétricas mais caras, e se tivesse sido utilizado gás natural naquela oportunidade o custo para o consumidor seria de R$ 10 bilhões.

“Essa estratégia de viabilizar térmicas a gás natural é fundamental e tem um aspecto importante: hoje nós temos um modelo de expansão ainda com base hidráulica”, afirmou o secretário, lembrando que normalmente a geração hidrelétrica fica longe do centro de consumo, o que pode hoje ser resolvido com as usinas a gás. Defensor do leilão para contratação de térmicas que vão substituir 5 GW de projetos a diesel, Reive Barros lembrou a operação desse tipo de empreendimento tem um custo altíssimo e um impacto razoável na tarifa de energia.

A ideia do MME é realizar em 2020 leilões do tipo A-4 e A-5 com essa finalidade. “Não só estamos viabilizando a substituição e, com isso, reduzindo a quantidade de emissão [de gases de efeito estufa], como estamos trocando CVU (Custo Variável Unitário) de R$ 600, R$ 800/MWh por CVU na faixa de R$ 200, R$ 230/MWh. Isso tem um ganho importante para o consumidor”.

Barros acredita que no processo de integração entre o setor elétrico e o de gás natural é necessário trabalhar para identificar a demanda e calibrar com a oferta que pode vir da produção do pré-sal ou do mercado externo. Outros aspectos são a regulação, que deve estar aderente ao novo momento de abertura do mercado do gás, e a questão da distribuição, que é monopólio natural regulado pelos estados e envolve igualmente questões tributárias e regulatórias.

Para o secretário, é preocupante precisar contratar uma determinada quantidade de energia para atender o mercado e depender apenas da declaração de necessidade das distribuidoras. Ele lembrou que se o país crescer 2,8% ao ano, conforme a projeção usada pelo planejamento, é preciso agregar ao sistema 5 GW nesse período. As distribuidoras, no entanto, tem sido cada vez mais cautelosas e declarado na faixa de 2 GW.

Com isso,  disse Barros, a conta não fecha, e para evitar um desastre no futuro é fundamental uma solução alternativa que possa completar a contratação do mercado regulado, usando todas as fontes disponíveis. Um dos pontos mais importantes na discussão sobre modernização do setor elétrico é a participação do mercado livre na expansão da geração.

O planejamento de longo prazo indica uma matriz elétrica com 80% de renováveis, mas, ao mesmo tempo, é preciso contratar usinas que possam ser acionadas a qualquer momento para garantir a segurança do sistema, destacou o secretário. “A geração despachável permite com que a gente continue com a expansão da geração renovável.”