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O sistema elétrico brasileiro conta atualmente com 18,5 GW instalados de cogeração – modelo no qual uma determinada fonte produz simultaneamente energia elétrica e térmica. A potência equivale a pouco mais de 11% de todo o parque gerador nacional, atualmente com 167,1 GW de acordo com o Banco de Informações da Geração da Agência Nacional de Energia Elétrica. Levantamento produzido pela Associação da Indústria da Cogeração de Energia (Cogen) mostra que, do total de 18,5 GW de cogeração no país, a maior parte é unidades que usam a biomassa de cana-de-açúcar como combustível. São 410 empreendimentos geradores com 11,5 GW – 62% da capacidade de cogeração do país.
A segunda fonte que mais contribui para a cogeração no país é o gás natural, hoje com 88 empreendimentos em operação somando pouco mais de 3 GW de capacidade. Além da cana e do gás, há ainda atualmente a cogeração por meio de unidades movidas a resíduos de madeira, biogás, licor negro, casca de arroz, carvão, capim elefante e óleos vegetais. Apesar de ocupar a segunda posição no ranking de cogeração, a biomassa ainda tem um aproveitamento abaixo do seu potencial de mercado. O incremento da fonte entre janeiro e setembro de 2019 foi de 153,6 MW – 75 MW em ampliações de capacidade instalada e outros 78,2 MW em novos empreendimentos – contra 215,5 MW no mesmo período de 2018.
Entre as medidas propostas pela Cogen ao Ministério de Minas e Energia para elevar a participação da biomassa no mercado brasileiro de cogeração está a ampliação de garantia física declarada pelas usinas que possuírem aumento de disponibilidade de combustível e/ou ganhos de eficiência. A proposta – de uma inclusão nos textos das portarias 484/2012 e/ou 564/2014 – foi apresentada pela Cogen em conjunto com a União da Indústria da Cana-de-Açúcar (Unica) e a Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia. O objetivo é que as usinas possam comercializar o excedente de energia no mercado livre e no mercado regulado, em vez de serem obrigadas a vender essa energia pelo Preço de Liquidação de Diferenças (PLD).
Para o presidente da Cogen, Newton Duarte, a estimativa é que o incremento chegue a 1 GW no segmento sucroenergética caso o MME acolha a medida. “Hoje, com a judicialização do GSF, não há nenhum sentido econômico que as usinas invistam, por exemplo, em comprar adicionais de bagaço de cana para gerar além da garantia física. Com a ampliação da garantia física, essa energia seria negociada no mercado livre e monetizada. Um novo texto da portaria poderia impulsionar a contribuição do setor sucroenergético para a poupança de aproximadamente dois pontos percentuais do nível de água dos reservatórios das hidrelétricas no Sudeste/Centro-Oeste durante a temporada mais seca”, acredita o executivo.