A Agência Nacional de Energia Elétrica definiu os valores das cotas referentes ao encargo da Conta de Desenvolvimento Energético para o mês de agosto de 2019 para as transmissoras que atendem consumidor livre e/ou autoprodutores conectado ao SIN. São 71.496.075,30 divididos entre 17 concessionárias que devem recolher o encargo até 10 de novembro.
A Aneel também determinou os valores das quotas de custeio referentes ao Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica para o mês de dezembro de 2019, relativos às transmissoras que atendam consumidor livre e/ou autoprodutor com unidade de consumo conectada ao Sistema. O valor, segundo a agência, é de R$ 23.972.814,16 e deve ser recolhido à Eletrobras até o dia 10 de novembro. O montante está dividido entre 17 concessionárias que devem aportar os recursos para crédito da conta Proinfa.
