A 16ª Rodada de Concessões de Petróleo e Gás realizada nesta quinta-feira (10) pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) deverá resultar na instalação de três a quatro novas plataformas de produção no litoral dos estados do Rio de Janeiro e de São Paulo, resultando em uma oferta de até 500 mil barris de óleo equivalente (boe) por dia e na arrecadação de cerca de R$ 100 bilhões ao longo da vida útil operacional dos projetos. A estimativa é do diretor-geral do órgão regulador, Décio Oddone, que prevê, com isso, uma oferta adicional de gás natural para o mercado brasileiro, com parte do volume sendo direcionado para a geração de energia elétrica por meio de usinas térmicas.
“O aumento da oferta fruto desse leilão de hoje vai reforçar não só o esforço para a ampliação da presença do combustível no mercado nacional, mas também para a redução de preços ao consumidor final e para o próprio aumento da presença do gás natural na matriz energética brasileira”, avaliou o dirigente à imprensa, durante entrevista coletiva concedida após a realização do certame, em um hotel na zona oeste do Rio de Janeiro. Oddone acredita que, a partir da assinatura dos contratos de concessão, as novas plataformas a serem viabilizadas nos locais concedidos hoje pelo governo deverão iniciar produção do óleo e do gás natural em um prazo médio variando entre seis e oito anos.
A 16ª Rodada arrecadou o maior montante a título de bônus de assinatura entre todos os leilões de blocos exploratórios sob o regime de concessão, totalizando pouco mais de R$ 8,9 bilhões que serão alocados no caixa do Tesouro Nacional. Dos 36 blocos ofertados, 12 foram arrematados, sendo dez na bacia de Campos e dois na bacia de Santos. Dez empresas tiveram êxito na disputa, sendo a Petrobras a única brasileira – entre as estrangeiras vencedoras estão a malaia Petronas, as britânicas BP e Shell e as norte-americanas Chevron e Exxon. A área dos blocos arrematados soma 11,7 mil km², e o investimento mínimo previsto do programa exploratório chega a aproximadamente R$ 1,5 bilhão.
Crédito: ANP
Na avaliação do Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, o sucesso dos leilões de E&P de 2019, incluindo os de Oferta Permanente de setembro e a 16ª Rodada de hoje, demonstram que as resoluções do Conselho Nacional de Política Energética contribuem para o desenvolvimento do setor de gás natural e para o ingresso de novos atores no mercado. “Estamos no rumo certo para que o país possa utilizar essas suas riquezas gerando emprego e renda”, destacou ele, classificando o resultado como “acima das expectativas”. Com os dois leilões de novembro – um deles o de excedentes do pré-sal –, a expectativa é de investimentos na casa de R$ 1,1 trilhão ao longo dos anos com os certames de 2019.
Entidades do setor produtivo e da indústria de óleo e gás comemoraram o resultado da licitação. Para o Instituto Brasileiro do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, a 16ª Rodada denota um ambiente de segurança nos negócios no setor de óleo e gás no país, ao mesmo tempo em que evidencia um empenho do governo em avançar ainda mais nas questões regulatórias a fim de pavimentar o crescimento econômico e a expansão desse setor. Para a Confederação Nacional da Indústria, os investimentos na exploração das áreas arrematadas contribuirão para o fortalecimento da indústria de petróleo e gás, a recuperação da atividade econômica, a criação de empregos e a geração de negócios.
Modernização do Setor Elétrico
No setor elétrico, o ministro informou que o MME irá apresentar na próxima quinta-feira, 17 de outubro, a conclusão dos estudos para modernização do setor elétrico a membros das comissões de Minas e Energia da Câmara dos Deputados e de Infraestrutura do Senado Federal. Ele confirmou que o projeto de lei para tratar do processo de privatização da Eletrobras já está com o texto-base fechado, passando no momento por ajustes finais na Casa Civil da Presidência da República. O prazo para apresentação do PL no Congresso, disse ele, permanece para o mês de outubro, sem data definida. Albuquerque ratificou que Itaipu Binacional e Eletronuclear não farão parte da pulverização de capital da holding.
