A Eletrobras pretende aumentar seu capital social até o montante de aproximadamente R$ 9,987 bilhões a partir da emissão de novas ações ordinárias, pelo preço unitário de R$ 35,72; e de novas ações preferenciais classe “B”, pelo preço unitário de R$ 37,50. Todas as novas ações a serem emitidas na operação serão escriturais e não terão valor nominal. A proposta foi confirmada pela holding na noite da última segunda-feira (14), por meio de um edital de convocação aos acionistas para uma Assembleia Geral Extraordinária marcada para o dia 14 de novembro, em Brasília, com o objetivo de deliberar sobre o tema.

De acordo com o edital aprovado ontem pelo Conselho de Administração da empresa, um montante mínimo de pouco mais de R$ 4,054 bilhões será subscrito e integralizado pela União – acionista controlador da estatal – mediante a capitalização de créditos detidos contra a companhia decorrentes de Adiantamentos para Futuro Aumento de Capital. O aumento de capital de quase R$ 10 bilhões precede as negociações políticas visando o início da tramitação do Projeto de Lei que será enviado pelo governo ao Congresso Nacional para permitir a privatização da holding em 2020, a partir da diluição do controle detido atualmente pela União.

Em fato relevante ao mercado detalhando a operação, a Eletrobras explica que os acionistas terão direito de preferência para a subscrição das ações a serem emitidas, na proporção de suas participações no capital social da companhia. Eles poderão subscrever as novas ações integralizando a parte das ações emitidas por meio da compensação de dividendos já declarados anteriormente, desde que sejam detentores de direitos creditórios em função dos dividendos. Acionistas que não exercerem essas prerrogativas deverão integralizar 100% do preço de emissão das novas ações, em moeda corrente, no ato da subscrição.

Os recursos obtidos com a emissão serão usados para reforço de caixa e para fazer frente a diretrizes do Plano Diretor de Negócios e Gestão 2019-2023. Entre as medidas estão a implantação de programas voluntários de desligamento de empregados, o desligamento de mão de obra terceirizada, o reperfilamento de passivos financeiros e a desalavancagem. A Eletrobras espera que a integralização das novas ações pelos acionistas com créditos de dividendos relativos ao exercício de 2018 evite o desembolso de novos recursos. As sobras de ações não subscritas serão rateadas entre acionistas que pedirem reserva de sobras.