Despolitização do licenciamento ambiental é urgente, diz presidente da Eletronorte

MME disse que está trabalhando para aprimorar o planejamento setorial e as políticas ambientais, no sentido de dar segurança jurídica e celeridade aos processos

O diretor presidente da Eletronorte, Roberto Parucker, defendeu a despolitização dos processos de licenciamento ambiental no setor elétrico e disse que a insegurança jurídica ambiental no Brasil tem afugentado investidores. O executivo discursou na abertura do LASE – Licenciamento Ambiental do Setor Elétrico, realizado nesta quarta-feira, 16 de outubro, em São Paulo.

“A despolitização dessa questão do licenciamento ambiente é extremamente urgente (…) Estamos espantando os empreendedores por causa dessa insegurança jurídica ambiental, precisamos trazer a questão para uma abordagem extremamente técnica”, declarou o executivo.

O processo de licenciamento é apontado como um dos principais entraves para o desenvolvimento e implantação de projetos de geração e transmissão de energia elétrica. Parucker citou como exemplo a linha de transmissão Manaus-Boa Vista, licitada em 2011, mas que sequer teve a obra iniciada por falta de licenciamento, uma vez que o projeto atravessa uma comunidade indígena no estado de Roraima.

A falta do sistema de transmissão tem consequências para a população local. O estado, o único que não está conectado ao Sistema Interligado Nacional (SIN), tem sofrido com cortes frequentes no fornecimento de energia elétrica, agravado pela crise da Venezuela, responsável por fornecer parte da energia da região.

Segundo Parucker, não tem como gerar energia sem impacto ambiental. Ele defendeu a conciliação entre crescimento econômico e a preservação do meio ambiente. O executivo pediu o engajamento da sociedade, do Poder Público, do setor privado e da academia. “Só conseguiremos nos desenvolver como nação se tivermos clareza de onde viemos, onde estamos e o que queremos como solução para os impactos ambientais e quanto estamos dispostos a pagar por isso”, disse.

Também no evento, Maria Martins, chefe da Assessoria Especial de Meio Ambiente do Ministério de Minas e Energia (MME), disse que o governo está trabalhando para aprimorar o planejamento setorial e as políticas ambientais, no sentido de dar segurança jurídica e celeridade aos processos. Está em tramitação uma alteração na legislação ambiental para que alguns projetos de hidrelétricas e pequenas centrais sejam licenciados pelos estados e não pela União. Martins lembrou que 60% do potencial hidrelétrico a ser aproveitado está em terras indígenas.

“Gostaria de destacar que temos um desfio muito grande tanto por parte dos governos federais, estaduais quanto por parte da iniciativa privada e sociedade civil. Que a gente consiga fazer o fornecimento de energia em bases sustentáveis, socialmente justa e que a gente consiga gerar emprego e renda. Para tanto, o diálogo é fundamental”, disse.