Obra do linhão Boa Vista pode começar em dezembro, diz Eletronorte

Após 7 anos de idas e vindas, o polêmico projeto de transmissão de energia que vai conectar o estado de Roraima ao Sistema Interligado Nacional (SIN) pode estar perto de sair do papel. Conhecido como linhão Manaus-Boa Vista, a expectativa é que o IBAMA conceda a licença ambiental em novembro, o que permitiria o início da construção dos canteiros de obras ainda neste ano.

No momento, as sócias responsáveis pelo projeto estariam próximas de chegar a um acordo, disse o presidente da Eletronorte, Roberto Parucker, que falou com a imprensa nesta quarta-feira, 16 de outubro, após participar de evento em São Paulo sobre licenciamento ambiental.

“Estamos trabalhando em um acordo com a Advocacia Geral da União, com o Ministério de Minas e Energia e com a Alupar no sentido de aceitar os R$ 275 milhões de receita estabelecidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e fazer a obra. Estamos viabilizando financiamento a custos bem interessantes e isso nos ajudará na taxa de retorno”, disse Parucker.

Em setembro, a Aneel aprovou proposta de reequilíbrio do contrato de concessão da linha de transmissão Manaus-Boa Vista, elevando a Receita Anual Permitida (RAP) de R$ 256,9 milhões para R$ 275,6 milhões anuais. O valor, no entanto, ficou abaixo do solicitado pela Transnorte Energia (TNE), que pedia R$ 396 milhões.

Quatorze dias após a decisão da Aneel, veio a público a notícia de que as sócias Eletronorte (49%) e Alupar (51%) entraram com um novo pedido de rescisão do contrato de concessão, criando um ambiente de incerteza quanto ao futuro do projeto.

Também no evento, o presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Junior, confirmou que o acordo com a Alupar está sendo construído, bem como adiantou que há uma perspectiva real de a licença ser concedida pelo órgão ambiental. “Hoje vemos uma convergência muito boa entre o MME, o governo federal e os órgãos ambientais. Estamos em um bom caminho, com perspectiva real de ter a licença”, disse.

Segundo Ferreira, os esforços são no sentido de manter a sociedade com a Alupar, uma vez que uma série de providências já foram tomadas pelas duas empresas, como contratos de financiamento e contratação de empresas de engenharia para construção do sistema de transmissão. “Eu não afasto de a gente fazer as coisas, mas a situação ideal é fazer isso com a Alupar”, disse o executivo.

De acordo com Parucker, são estudadas diversas opções de financiamento, como a emissão de debêntures e contratação de créditos junto a bancos de fomento da região Norte. Uma vez emitida a licença, a obra poderia ficar pronta em 36 meses. “No passado, foram feitos contratos e esses contratos estão suspensos. Estamos chamando essas empresas e verificando o apetite delas em retomar os contratos com preços reajustados”, disse.

O presidente da Eletronorte garantiu que a RAP definida pela Aneel garante uma “remuneração aceitável”, mas que não permite contingências. “Ou seja, temos que ser muito eficientes na implantação desse projeto para manter os R$ 275 milhões de receita”, disse.

A linha licitada em 2011 deveria ter entrado em operação em janeiro de 2015, mas não saiu do papel por dificuldades de licenciamento ambiental e em consequência de ações judiciais. O empreendimento tem 715 km de extensão, dos quais 123 km atravessam a terra indígena Waimiri-Atroari.

Neste ano, a obra foi classificada como de interesse nacional pelo governo Federal, devido seu caráter estratégico para melhorar o fornecimento de eletricidade ao estado Roraima, tornando o estado totalmente independente da energia que vem da Venezuela.

Desde o terceiro trimestre deste ano, o fornecimento da Venezuela foi interrompido e um esquema especial tem sido praticado para garantir o abastecimento elétrico do estado, utilizando geração térmica a óleo diesel: combustível caro, poluente e que onera a tarifa de energia de todos os brasileiros.