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A maior parte dos consumidores donos de equipamentos de geração solar fotovoltaica em residências e comércio querem ter o direito de vender o excedente de energia no mercado livre, auferindo receitas financeiras diretas, ao invés de apenas obter créditos de consumo, como acontece atualmente.

A indicação consta de uma pesquisa feita pelo Portal Solar em seu website e que contou com a participação de cerca de 26 mil pessoas ligadas à indústria fabricante e à classe consumidora de sistemas de mini e micro geração distribuída. Do total de pesquisados, 83% indicaram interesse na venda de excedentes, medida que já é adotada em diversos países, como Estados Unidos, Alemanha e Austrália.

De acordo com a pesquisa do Portal Solar – maior marketplace de geração fotovoltaica do país, com 13 mil instaladoras parceiras e mais de 20 mil unidades comercializadas –, os consumidores de energia solar aceitariam assumir novos custos da geração distribuída desde que pudessem ter o direito à venda dos seus excedentes gerados em próprias unidades por meio de comercializadoras que atuam junto à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).

Entre os custos que o mercado solar poderia precificar está a taxação pelo uso da rede de distribuição, que pode passar a ser cobrado pelas concessionárias a partir de 2020, segundo proposta da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Na visão do CEO do Portal Solar, Rodolfo Meyer, a medida proposta pelo órgão regulador de passar a cobrar a utilização da rede de consumidores que instalarem sistemas fotovoltaicos a partir do ano que vem é mais um motivo para que fosse discutida a possibilidade de comercialização dos excedentes.

“A competição que haverá com a criação de um mercado de venda desses excedentes vai baratear o custo da energia sem a necessidade de qualquer investimento. No fundo, tanto o regulador quanto o governo estão tentando barrar o crescimento da energia solar no Brasil. É natural que os subsídios caiam com o tempo, mas que seja de uma forma equilibrada”, diz o executivo do Portal Solar.

O resultado da pesquisa vai ao encontro com a visão da CCEE. Para o presidente do Conselho de Administração da Câmara, Rui Altieri, há um grande espaço para o avanço da fonte no mercado livre. “A solar no Brasil é competitiva e se configura como uma realidade de fato. No caso da geração distribuída, temos uma proposta para comercialização do excedente, que após análise regulatória e tributária, potencializará ainda mais a atuação da fonte no mercado livre”, disse.

O presidente da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia, Reginaldo Medeiros, afirma que a adoção do preço-horário em 2021 será um avanço regulatório e vai favorecer ainda mais a fonte solar no mercado livre de energia.