O diretor-geral brasileiro da Itaipu Binacional, general Joaquim Silva e Luna, participou de uma audiência pública na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados nesta terça-feira, 29 de outubro, a convite, para falar sobre a Ata Bilateral firmada entre o Brasil e o Paraguai, que provocou polêmica no país vizinho e acabou anulada. A audiência atendeu aos requerimentos dos deputados Carlos Zarattini, Rubens Ottoni e Elias Vaz. Embora a Itaipu tenha participado das negociações apenas como assessoria técnica, o general não se esquivou de nenhuma pergunta.

Silva e Luna disse aos deputados que o novo acordo com o Paraguai sobre a compra de energia da usina – que foi assinado em maio e anulado em agosto – se baseou no fato de que o país vizinho aumentou o seu consumo em 41,4% nos últimos quatro anos, enquanto os pagamentos aumentaram apenas 6,7%.

A ata anulada corrigia esses pagamentos em 61%, mas foi motivo de protestos no Paraguai e quase provocou a queda do presidente paraguaio Mario Abdo Benítez. O governo brasileiro acabou concordando com a anulação pedida pelo Paraguai e, segundo o general Silva e Luna, a Eletrobras e a paraguaia Ande estão em negociação para fechar uma nova ata antes do final do ano.

Foto Cleia Viana/Câmara dos Deputados

O diretor de Itaipu explicou que esse acordo vem sendo renovado todo ano porque os dois países têm que dizer anualmente quanto vão contratar de energia. Em geral o Brasil consome 85% da produção, mas sempre há uma parcela que é negociada ao longo do ano.

Sobre as notícias publicadas pela imprensa haviam negociações para um empresa privada vendesse parte da energia de Itaipu no Brasil, Silva e Luna disse que isso é proibido hoje pelo texto do tratado constitutivo da usina.

O general Silva e Luna lembrou que Itaipu não negocia o acordo e sim a Eletrobras, mas afirmou que as pessoas citadas nas reportagens não estiveram na usina. Ele também disse que a venda direta de energia pela Ande nunca fez parte da negociação.

O diretor de Itaipu cogitou ter havido alguma negociação paralela, mas com vistas à revisão do tratado em 2023. “Isso pode ter sido tratado lá com a Ande? Pode ter sido, mas não entramos nesse detalhe. Nunca foi tratada em nenhuma reunião das altas partes a permissão de negociação da Ande com outra empresa no Brasil. Não é possível, o tratado não permite isso”, reforçou.

Em 2023, será quitada a dívida formada para a construção da usina, em 1973. Nessa época, também será revisto o tratado entre os dois países. Brasil e Paraguai terão à disposição, então, pouco mais de US$ 2 bilhões para investimentos na empresa ou para reduzir tarifas.

Com informações da Agência Câmara.