O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, admitiu nesta terça (5) que a Eletrobras terá que ser defender de um eventual pedido de indenização de investidores que estão processando a empresa nos Estados Unidos por suposta omissão de passivos relativos a empréstimos compulsórios cobrados de consumidores brasileiros até 1993. Ele disse que ainda não conversou sobre o assunto com o presidente da estatal, Wilson Ferreira Jr, mas acredita que a empresa vai conseguir demonstrar que tem sido transparente em relação ao assunto.
“Eu acredito que a empresa vá superar isso, da mesma forma como superou no passado todos os questionamentos que foram colocados em relação a governança, compliance e, falando em linguagem bem clara, com a transparência com que ela executa as suas ações empresariais como uma empresa do setor de energia”, disse em encontro com jornalistas que cobrem o ministério. Albuquerque argumentou que essa não é a primeira vez que a Eletrobras é questionada em relação a esse tema e tem prestado os esclarecimentos necessários.
Em fato relevante divulgado na última quinta-feira, 31 de outubro, a Eletrobras informou sobre a ação movida pelo Eagle Equity Funds, LLC e outros na Corte Distrital dos Estados Unidos para o Distrito Sul de Nova York. A estatal é acusada pelos autores de fornecer declarações falsas e/ou enganosas, ou omitir informações à Securities and Exchange Commission (comissão de valores mobiliários). O valor da indenização pedida não foi informado.
O depósito compulsório foi pago por consumidores industriais entre 1977 e 1993, com o objetivo de garantir investimentos na expansão e melhoria do setor elétrico. Ações judiciais para a devolução dos valores corrigidos foram movidas por empresários, e o passivo registrado em balanço pela companhia é de R$ 17,9 bilhões. Segundo a Eletrobras, já foram pagos R$ 4,5 bilhões.
