A Agência Nacional de Energia Elétrica definiu os valores das cotas referentes ao encargo da Conta de Desenvolvimento Energético para o mês de setembro de 2019 para as transmissoras que atendem consumidor livre e/ou autoprodutores conectado ao SIN. São R$ 67.921.596,62 divididos entre 17 concessionárias que devem recolher o encargo até 10 de dezembro.
A Aneel também fixou os valores das quotas de custeio referentes ao Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica para o mês de janeiro de 2020, relativos às transmissoras que atendam consumidor livre e/ou autoprodutor com unidade de consumo conectada ao Sistema Interligado Nacional. O valor, segundo a agência, é de R$ 22.333.269,34 e deve ser recolhido à Eletrobras até o dia 10 de dezembro deste ano. O montante está dividido entre 17 concessionárias que devem aportar os recursos para crédito da conta Proinfa.
