A Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia deliberou o enquadramento de duas usinas fotovoltaicas denominadas Pedranópolis 1,2 e 3 junto ao Regime Especial para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi), envolvendo 90 MW e R$ 276,1 milhões em investimentos, livre de encargos. As informações foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) e no portal do MME. O Reidi prevê a isenção de PIS/PASEP e Confins na aquisição de bens e serviços para empreendimentos de infraestrutura.
As usinas são controladas pela empresa Usina de Energia Fotovoltaica de Pedranópolis Ltda e serão construídas até maio de 2020 em Pedranópolis, no estado de São Paulo. Cada planta possui capacidade instalada de 30 MW distribuídas em 22 unidades geradoras de 1,5 MW e sistema de Transmissão de Interesse Restrito, constituído de uma subestação elevadora junto às demais centrais geradoras e linhas de transmissão em 138 kV. Com o enquadramento ao Regime Especial, o valor total a ser aplicado em cada empreendimento é de R$ 92 milhões, livre dos impostos.
Nos mesmos moldes, o MME aprovou o projeto da termelétrica CGVE Innova, a ser implementada no município de Triunfo, no Rio Grande do Sul. O ativo pertence a empresa Videolar-Innova e prevê duas unidades geradoras de 15 MW de potência, somando 30 MW de capacidade instalada e sistema de transmissão formado por dois transformadores de 13,8/34,5 kV e duas linhas subterrâneas isoladas, conectando a UTE ao barramento de 34,5 kV da subestação Polo Petroquímico, sob a responsabilidade da CEEE-GT. O projeto deve ser finalizado em janeiro de 2021 e irá angariar aproximadamente R$ 160,2 milhões em recursos.
