O Ministério de Minas e Energia publicou na edição desta segunda-feira, 11 de novembro, do Diário Oficial da União, a Portaria no. 412 com as disposições sobre a instituição, competências e atuação do Comitê de Governança do Ministério de Minas e Energia – CGOV-MME, colegiado subordinado ao ministro da pasta, cujo caráter é deliberativo e de duração indeterminada. O grupo se reunirá em caráter ordinário a cada dois meses e em caráter extraordinário sempre que se fizer necessário, por proposição fundamentada de um ou mais dos seus membros.
Dentre as atribuições do grupo está a de incentivar e promover iniciativas que busquem implementar o acompanhamento de resultados no Ministério, que promovam soluções para melhoria do desempenho institucional ou que adotem instrumentos para o aprimoramento do processo decisório.
O grupo será composto pelos titulares da Secretaria-Executiva, que coordenará os trabalhos do Comitê, Gabinete do Ministro, Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético, Secretaria de Energia Elétrica e Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis.
