Um impasse entre a Âmbar Energia e a Aneel tem postergado a finalização do processo de aquisição da empresa pela transmissora Taesa, que depende ainda da anuência do banco financiador da transação, no caso a Caixa Econômica Federal, para efetivar a operação. O assunto foi comentado pelo diretor presidente da Taesa, Raul Lycurgo Leite, durante teleconferência ao mercado e acionistas nessa quinta-feira, 14 de novembro.
Na ocasião, Lycurgo afirmou que uma determinação da agência reguladora, que exige a devolução de 15 meses da Receita Anual Permitida (RAP) da concessão de São João, uma das principais da Âmbar, afetou a relação com a Caixa, que ainda não passou a condição precedente do caso para a companhia, que trava luta na Justiça interpondo recursos administrativos e processos judiciais para uma solução.
O empreendimento é formado pela linha de transmissão de 500 kV Gilbués – São João do Piauí, ligando as cidades Gilbués e São João do Piauí (PI), com 408 Km de extensão, além de duas subestações. “Claro que existe essa condição precedente da Caixa, que ainda não nos foi dada, provavelmente com base nesse evento. É a primeira vez que temos de lidar com uma devolução de tantos meses RAP”, assente o executivo, que tem expectativa para uma resolução do caso até o final deste ano.
Além de São João, a compra da Âmbar envolve mais três ativos de transmissão que somam 1,2 mil Km de extensão: a São Pedro Transmissora de Energia, além de 51% das ações das SPEs Triângulo Mineiro Transmissora e Vale do São Bartolomeu Transmissora de Energia. No caso dessas duas últimas, parte minoritária de seus capitais sociais pertencem a Furnas e Celg GT. O valor do negócio, que já foi autorizado pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica – Cade, é de R$ 942,5 milhões com base em 31 de dezembro de 2018, sujeito a alterações conforme a data de fechamento.
