Debate sobre GD virou um movimento político, diz EDP

O debate entorno da revisão das regras da geração distribuída no Brasil virou um movimento político na opinião do diretor de Regulação da EDP Energias do Brasil, Donato Silva Filho. No dia 7 de novembro, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) promoveu, em Brasília, um debate presencial sobre a Audiência Pública n° 040/2019. A audiência foi marcada pela presença de verdadeiras comitivas, com a locação de ônibus, distribuição de camisetas e capacetes amarelos pelos defensores da energia solar.

O debate subiu de tom depois que a Aneel surpreendeu o mercado, no dia 15 de outubro, com uma segunda proposta para a revisão da Resolução Normativa n° 482/12, muito mais agressiva do que a primeira. Uma campanha nas redes sociais e na mídia foi lançada pelos agentes contrários as mudanças, acusando a Aneel de taxar o Sol, quando o que se busca é eliminar um subsídio cruzado e criar um plano de transição de regras.

Segundo o executivo, que esteve em Brasília, foi a audiência pública “mais animada” que ele já presenciou no setor elétrico. “Todos que falavam contra a mudança das regras recebiam palmas, enquanto os quem eram a favor da mudança recebiam vaias e eram quase impedidos de falar”, relatou Silva.

A EDP é geradora, transmissão e distribuidora de energia. Recentemente passou a investir em geração solar distribuída. Para o executivo, não há problema em ter subsídio para GD. “A nossa preocupação é que quando se cria um subsídio, ele tem que ser transparente, ou seja, as pessoas precisam saber o que estão pagando, tem que ter um limite de valor, um prazo para acabar e tem que ter um benefício social associado”, explicou o executivo.

Em sua opinião, é correto que seja cobrado pelo transporte da energia e que uma discussão sobre incentivos seja tratada na arena política, não pela Aneel. “Tem um aspecto técnico e um aspecto político. Na questão técnica, a proposta da Aneel está correta. A GD já conseguiu avançar, o preço dos painéis reduziram”, observou Silva Filho, que entende que a modalidade já teria condição de existir sem o subsídio.

Um bom ponto para discussão, sugere ele, seria dar liberdade aos prossumidores para negociarem os excedentes de energia, ao mesmo tempo que pagam pelo uso da rede e os encargos.