Em sua última reunião do ano, o Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos aprovou nesta terça-feira (19) a qualificação dos leilões A-4 e A-5 de 2020, previstos para 31 de março do ano que vem. Também foi aprovada a inclusão do projeto da usina hidrelétrica Formoso (306 MW-MG), para apoio do PPI ao processo de obtenção da licença prévia do empreendimento.
O governo incluiu ainda o apoio ao licenciamento ambiental do projeto do Poço Transparente, de exploração de shale gas na região do Parnaíba (PI), o Programa de Aprimoramento das Licitações de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural (BidSim), a 17ª Rodada de Concessões de petróleo e a privatização da Nuclebrás Equipamentos Pesados (Nuclep) que produz bens de capital sob encomenda.
A carteira do PPI para o setor energético inclui 24 empreendimentos, sendo 12 lotes de instalações de transmissão com leilão previsto para dezembro desse ano; as privatizações da Eletrobras e da Nuclep; sete processos de licenciamento ambiental, entre eles o do linhão de interligação Manaus-Boa Vista; a contratação de parceria para a conclusão da usina nuclear Angra 3 e os leilões A-4 e A-5.
Os certames de energia incluídos no programa são destinados à contratação de empreendimentos termelétricos a gás natural e a carvão mineral com tecnologias mais eficientes, para substituição de térmicas a óleo, cujos contratos vencerão nos próximos anos. Os empreendimentos contratados nos dois leilões vão recompor contratos negociados pelas distribuidoras em certames de energia nova de 2005, 2006 e 2007, além de contratos remanescentes do Programa Prioritário de Termeletricidade.
Essa recomposição será feita por termelétricas em operação comercial ou com entrada até 31 de dezembro de 2023, no caso do A-4, ou 31 de dezembro de 2024, caso do A-5. Serão negociados contratos, por disponibilidade com duração de 15 anos e início de suprimento em 2024 (A-4) e 2025 (A-5).
No caso da UHE Formoso, a ideia é apoiar o processo de licenciamento ambiental do empreendimento, que ficará localizado no rio São Francisco, em Minas Gerais. A usina tem investimento previsto de R$ 1,8 bilhão e deverá ser incluída em futuros leilões de expansão de geração.
