O presidente da Associação Brasileira de Recuperação Energética de Resíduos, Yuri Schmitke, estranhou a ausência do Ministério de Minas e Energia no grupo interministerial criado esta semana pelo governo para acompanhar a execução de projetos de ampliação da capacidade de recuperação energética de resíduos sólidos urbanos. Esses projetos foram qualificados no Programa de Parcerias de Investimentos, para a realização de parcerias do setor público com a inciativa privada.
Para o presidente da Abren, não faz sentido excluir o ministério dessa discussão. “Quem tem competência para o planejamento energético é o MME. MDR (Ministério do Desenvolvimento Regional) tem a Secretaria Nacional de Saneamento, [que] cuida do aspecto tarifário do lixo, e o MMA (Ministério do Meio Ambiente) do aspecto ambiental”, explicou Schmitke.
O grupo interministerial foi criado pelo Decreto 10.117, o mesmo que incluiu projetos de recuperação de resíduos no PPI, e é composto por dois representantes da Secretaria Especial do PPI; dois do Ministério do Meio Ambiente e dois do Ministério do Desenvolvimento Regional. Ele tem como atribuições acompanhar a realização e opinar sobre os projetos qualificados no programa, além de prestar informações à SPPI. Representantes do BNDES e de outros órgãos podem ser convidados para integrar o comitê, sem direito a voto. Estão previstas reuniões ordinárias mensais e extraordinárias sempre que convocadas com, no mínimo, cinco dias de antecedência.
