O ex-diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica Edvaldo Santana foi alvo nesta sexta-feira (22) de mandado de busca e apreensão da Polícia Federal, em operação que apura “possível recebimento indevido de valores” de empresas que teriam sido beneficiadas por decisões da autarquia entre 2010 e 2013. Batizada de Operação Elétron, a ação da PF foi feita com o apoio da Controladoria Geral da União.
A operação deflagrada no início da manhã de hoje pegou de surpresa o executivo, que estava na Bahia para o 11º Encontro Anual do Mercado Livre, onde seria um dos palestrantes. “Estou vivendo um pesadelo. Espero esclarecer tudo”, disse à Agência CanalEnergia. O executivo cumpriu dois mandatos de quatro anos cada como diretor da Aneel, entre 2005 e 2013.
Santana, que voltou às pressas à Brasília, informou que vai comparecer à Polícia Federal na próxima segunda-feira, 25 de novembro, para se inteirar da situação. “Preciso primeiro saber o que aconteceu. Embora, quando na Aneel, possa ter tomado algumas poucas decisões sem seguir as áreas técnicas, não lembro de nada polêmico”, disse o executivo, que é reconhecido pela sua grande capacidade técnica.
As suspeitas sobre o executivo, que foi professor da Universidade Federal de Santa Catarina, caíram como uma bomba no evento em decorrência da reputação de técnico de alto nível e agente preocupado com o desenvolvimento do setor elétrico nacional, que conquistou ao longo da carreira tanto no setor privado como no público.
Santana contou que depois deixou agência em 2013 ocupou o cargo de direção em empresas e associações contratado como pessoa jurídica. “Também fiz pareceres técnicos, fui Conselheiro de empresa, mas jamais recebi pagamentos sem NF (nota fiscal)”, explicou.
O que diz a PF
A Polícia Federal informou que cumpriu dois mandados de busca e apreensão, mas não revelou os locais nem os envolvidos. O inquérito que motivou a ação foi instaurado em 2016, a partir de indícios de irregularidades em decisões supostamente controversas de diretores da Aneel, apontados em nota técnica da Controladoria Geral da União. Segundo a CGU, essas decisões contrariavam pareceres técnicos da própria agência em favor de empresas do setor, o que resultou em prejuízo aos cofres públicos superior a R$ 12 milhões.
Sem mencionar o nome de Santana, a PF disse ainda que sete meses depois de deixar a agência (o período de quarentena até o retorno ao mercado é de seis meses) ele foi nomeado diretor de 13 empresas do setor elétrico, criou uma consultoria e passou a receber transferências e depósitos dessas companhias. Algumas delas teriam sido beneficiadas por processos da Aneel nos quais atuou como relator. Vale lembrar, contudo, que as decisões da diretoria da Aneel são tomadas de forma colegiada, um diretor apresenta seu voto no assunto que é relator e os outros ratificam ou não essa decisão.