Amazonas pode ter que devolver R$ 90,6 mi à CCC

Encontro de contas vai definir valor a ser reembolsado ao fundo pela distribuidora em 2020

A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica deverá reprocessar os reembolsos mensais da Conta de Consumo de Combustíveis à Amazonas Energia, entre maio de 2017 e dezembro de 2018, e realizar um encontro de contas entre créditos e débitos da distribuidora com o fundo setorial. O resultado líquido desse recálculo será considerado no processamento dos repasses da CCC a serem feitos entre janeiro e dezembro de 2020, e a expectativa é de que os valores a serem devolvidos fiquem na casa dos R$ 90,6 milhões.

Pelos cálculos da CCEE, o valor referente à parcela do desconto do ACR médio a ser a devolvido pela Amazonas Energia à CCC é da ordem de R$ 397,8 milhões. A distribuidora tem um crédito de R$ 209,3 milhões a ser abatido do repasse de recursos da Reserva Global de Reversão para a cobertura dos custos ineficientes de geração de energia em Manaus. Com o encontro de contas, restaria um débito da Amazonas com a CCC no valor de R$ 188,5 milhões, correspondente a parcela que ela teria recebido a mais de maio de 2017 a dezembro de 2018.

Com o reconhecimento pela Agência Nacional de Energia Elétrica de R$ 97,9 milhões em custos tributários incidentes sobre o suprimento de gás natural em Manaus, que geraram um crédito a favor da empresa, o valor a ser devolvido à CCC deve ficar em R$ 90,6 milhões após o acerto de contas. Os cálculos serão refinados pela Câmara de Comercialização e o ressarcimento à conta feita de forma uniforme ao longo do ano que vem.