MME e Aneel estão rediscutindo proposta para GD

O Ministério de Minas e Energia (MME) e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estão rediscutindo a proposta para a revisão das regras da geração distribuída, disse Hélvio Guerra, secretário-adjunto de Planejamento e Desenvolvimento Energético do MME. Em suas palavras, o debate sobre o tema virou uma “confusão” e precisa ser olhado “com muito cuidado”. “MME está discutindo com Aneel como melhorar aquilo que foi proposto pela agência”, afirmou.

O representante do governo federal esteve em Salvador nesta quinta-feira, 5 de dezembro, participando do Bahia Energy Meeting. “Não acho que seja o momento para discutir isso (uma mudança na regra de GD)”, disse. “Ela pode vir agora, mas não da forma como foi proposta originalmente pela Aneel”.

Por outro lado, Guerra reconhece que a regra atual precisará ser revisada em algum momento, especialmente para as usinas remotas, que utilizam mais a rede de distribuição. “Não podemos sair quebrando o telhado das casas porque não queremos geração distribuída. Isso é inevitável, ela vai acontecer. A gente só precisa fazer isso com o devido rigor e cautela para que os preços e os custos sejam alocados da melhor forma possível”, explicou o representante do MME.

Segundo Guerra, o prazo de transição é um dos pontos que está em discussão. “Isso é uma atribuição da Aneel, mas o MME tem trabalhado junto com Aneel para avaliar qual a melhor forma de conduzir esse processo”, disse.

Por telefone, o diretor da Aneel, Efrain Cruz, reforçou que todos os contratos serão repeitados. Disse que uma novidade é que a regra vai respeitar a portabilidade dos sistemas de GD, ou seja, os equipamentos e as condições econômicas e financeiras serão respeitadas caso o consumidor mude o sistema de edifício. Os gatilhos também podem ser revistos. O prazo da audiência pública para discutir as novas regras da geração distribuída termina em 30 de dezembro.

*O repórter viajou a convite da Eolus Consultoria.