A Casa Civil publicou a resolução 86/2019 nesta sexta-feira, 6 de dezembro, recomendando a inclusão de projetos e empreendimentos públicos federais de energia no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República. Na lista de projetos encaminhados estão a UHE Formoso, no rio São Francisco, na região de Pirapora (MG), para fins de apoio ao licenciamento ambiental e de outras medidas necessárias à sua viabilização. Quem também teve a inclusão recomendada no PPI foram os leilões de energia existente A-4 e A-5 de 2020, mais conhecidos como leilões de potência.
A resolução também incluiu a 17ª Rodada de Licitações de blocos exploratórios sob regime de concessão, além de Poço Transparente em reservatório de baixa permeabilidade de Petróleo e Gás Natural, para fins de apoio ao licenciamento ambiental e de outras medidas necessárias à viabilização do projeto.
