Empregados da Companhia Energética de Brasília encerraram a greve iniciada na terça-feira passada (3) , após aprovarem acordo coletivo mediado pelo Tribunal Regional do Trabalho. Pelo acordo, não haverá reajuste de salário pela inflação para os próximos 12 meses, e à exceção do Vale Alimentação, que passou de R$1.300,20 para R$1.398,00, vários outros benefícios recebidos pelos eletricitários tiveram valores reduzidos ou deixaram de existir. A jornada diária de trabalho aumentou de seis para oito horas.
Entre os benefícios cujos valores foram alterados na proposta do vice-presidente do TRT, desembargador Brasilino Santos Ramos, estão o auxílio babá, que passou de R$ 1.000,00 para R$ 500,00. O auxílio creche para dependentes com idade entre sete e 36 meses passou de R$ 357,27 para R$ 250,00,mas a faixa etária foi estendida para 48 meses; enquanto o auxílio creche por dependente com idade entre 37 e 72 meses permaneceu no valor de R$ 296,95, com a faixa etária reduzida para 48 meses.
A participação nos lucros e resultados, que antes era repassada mesmo em caso de prejuízo, só será paga se a empresa obtiver lucro resultante das atividades operacionais e se houver pagamento de dividendos aos acionistas. Serão considerados, segundo nota divulgada pela CEB, indicadores exclusivamente regulatórios, definidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica.
Foi extinta a bolsa escolar paga anualmente aos dependentes de seis anos a 24 anos incompletos, se forem universitários. Em 2018, o benefício foi de R$ 259,01. O tíquete alimentação adicional de dezembro a titulo de tíquete natalino também deixou de existir.
A gratificação de férias, que variava entre 60% e 90% da remuneração integral, ficou em 60%. Houve ainda redução no auxilio saúde, com queda no valor do reembolso de medicamentos para doenças crônicas de 100% para 75% do preço. Para demais medicamentos, o reembolso caiu pela metade. Já a indenização por morte ou invalidez não decorrente de acidente de trabalho passou de 30 para 15 vezes o salário base do empregado.
Na avaliação da estatal, foram mantidos benefícios em patamares compatíveis com a realidade econômico-financeira da companhia. “A CEB acredita que o resultado deste acordo será de grande valia para melhorar as condições técnicas e de sustentabilidade econômico-financeira, o que resultará em melhor prestação de serviços à Sociedade Brasiliense”, afirmou na nota. A empresa informou também que os funcionários já voltaram ao trabalho.
O Sindicato dos Urbanitários do Distrito Federal (Stiu DF) explicou também em nota que não serão descontados os dias parados e o tíquete alimentação a ser pago a partir de janeiro de 2020 será retroativo a novembro. O acordo manteve também os valores do adicional de condutor nas condições atuais, com as categorias eventual, habitual e permanente.
