A Eneva informou por meio de fato relevante que a Portaria 341 da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético, de 19 de novembro, elevou a garantia física da UTE Maranhão IV e V (em conjunto, Parnaíba I) e UTE MC2 Nova Venécia 2 (Parnaíba III) em 129,9 MW médios e 30,4 MW médios, respectivamente. Assim, a garantia física das centrais de geração passa a totalizar 609,5 MW médios em Parnaíba I e 132,2 MW médios em Parnaíba III.
De acordo com a empresa, a revisão de Parnaíba I e III estava condicionada à comercialização de energia no Leilão A-2. Já Parnaíba III contratou 20 MW médios, assegurando uma receita fixa anual adicional de R$ 18.361.729,07 com database de julho de 2019. Por sua vez, Parnaíba I contratou 2 MW médios no Leilão, assegurando uma receita fixa anual de R$ 1.985.183,37 sendo a database também em julho.
As usinas farão jus ao recebimento de receita fixa a partir de 1º de janeiro de 2021, pelo prazo de 2 anos, com reajuste anual, a ser realizado no mês de novembro, de acordo com a variação do IPCA. E a garantia física excedente de Parnaíba I poderá ser comercializada no ambiente de contratação livre, conforme oportunidades de mercado, ou regulado, no caso de um novo leilão de energia existente.
