Aberta consulta pública sobre a sistemática do leilão de térmicas

Interessados terão 10 dias para enviar as suas contribuições

O Ministério de Minas e Energia (MME) abriu consulta pública com objetivo de receber contribuições para o aprimoramento da sistemática dos leilões de energia existente A-4 e A-5, conhecidos como leilões de termelétricas. Os interessados terão até dia 20 de dezembro de 2019 para enviar as suas manifestações, segundo a Portaria nº 459/19, publicada em edição extra do Diário Oficial da União da última terça-feira, 10 de dezembro.

Os leilões serão realizados, um após o outro, no dia 30 de abril de 2020, sendo que a eventual compra frustrada no leilão “A-4” não será contratada no “A-5”.  Poderão participar as térmica a carvão mineral e gás natural. Para o A-4, serão aceitas propostas na modalidade disponibilidade, com início de suprimento em 1º de janeiro de 2024 e término de suprimento em 31 de dezembro de 2038. Para o A-5, o início de suprimento ocorre em 1º de janeiro de 2025 e término de suprimento de 2039. Clique aqui para ler a íntegra da sistemática dos leilões.