O Conselho Nacional de Política Energética aprovou nesta quinta-feira (12) o relatório final sobre os critérios de segurança do suprimento de energia, um dos temas em discussão no debate sobre a modernização do setor elétrico. Em nota, o Ministério de Minas e Energia informou que os critérios propostos seguem novas métricas, já que as métricas atuais foram estabelecidas na década passada, quando oferta e demanda não variavam de forma tão relevante quanto hoje.
“A iniciativa é necessária para o andamento de outras frentes da Modernização do Setor Elétrico, que tem como objetivo: criar condições de maior sustentabilidade para a expansão do setor; a participação mais ativa de consumidores na gestão do consumo de energia; maior eficiência na alocação de custos e riscos; valorizar a possibilidade de escolhas individuais e incentivar a participação dos investidores nesse contexto”, acrescentou a nota do MME.
Na última reunião do ano do CNPE também foi aprovada a criação do Comitê para Revitalização das Atividades de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural em Áreas Terrestres, dentro do Programa Reate 2020. O grupo vai “propor medidas para melhorar as condições de mercado e para aumentar a atração de empresas de pequeno e médio porte nas atividades de petróleo e gás natural em terra (onshore)”, considerando as diretrizes da Política de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural, aprovadas em 2017 pelo conselho.
Durante o encontro foi feito um balanço do trabalho do CNPE, que aprovou em nove reuniões este ano medidas consideradas determinantes para o setor de petróleo e gás, com a revisão do contrato de Cessão Onerosa, e medidas para a realização do leilão dos excedentes, que aconteceu em 6 de novembro. Outros pontos importantes foram as diretrizes para abertura do mercado de gás natural; novas metas anuais de redução de emissões de gases de efeito estufa para a venda de combustíveis; o fim dos preços diferenciados para o GLP (gás de cozinha).
