O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, admitiu nesta quinta-feira (12) que seria importante fechar o ano com a questão do GSF solucionada no Congresso Nacional, e lembrou que essa também é uma aspiração do setor elétrico. “Mas eu vejo também que o setor entende que é uma questão de tempo para que isso seja resolvido”, disse em conversa com jornalistas.
Albuquerque citou outras matérias que considera “importantíssimas” para o ministério e disse ser possível que entre fevereiro e março de 2020 elas possam entrar como prioridade para serem votadas. Ele mencionou especificamente as medidas de modernização do setor elétrico, que tramitam no Senado no PLS 232/2016, e o PL 6.407/2013, que altera a Lei do Gás.
Na agenda do ministro da última quarta-feira, 11, estava prevista reunião com o senador Omar Aziz (PSD-AM), presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, que tem se recusado a pautar o projeto do GSF na CAE. O encontro foi cancelado, e o parlamentar disse que tentaria tentar vir em outro horário, mas não apareceu. “Já pude esclarecer alguns pontos em que ele tinha dúvida e ficamos de conversar”, disse Albuquerque, que conversou por telefone com o senador.
A proposta do gás foi aprovada por unanimidade na Comissão de Minas e Energia da Câmara e já tem assinaturas suficientes de deputados para ser apreciada diretamente no plenário da casa em regime de urgência. Já o projeto que modifica o modelo comercial do setor elétrico teve seu relatório final apresentado na última quarta-feira (11) pelo presidente da Comissão de Infraestrutura, senador Marcos Rogério (DEM-RO).
Relator da matéria, Rogério fala em pautar o PLS 232 já no início de 2020. “Essas coisas a gente tem dialogado e tem conseguido, inclusive, que haja não só a sinergia que é desejável entre os ministérios e o Congresso Nacional, principalmente de definir prioridades. Então, se não for agora, eu acho que fevereiro, início de março isso possa se concretizar”, disse o ministro.
Bento Albuquerque assinou hoje portaria conjunta com o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes, criando grupo de trabalho para desenvolver estudos e apresentar propostas de um modelo de governança voltado à pesquisa, desenvolvimento e inovação nas áreas de energia e mineração.
