O Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), administrado pelo Banco do Nordeste, terá R$ 29,3 bilhões a serem aplicados em 2020. Desse volume, R$ 10,23 bilhões serão destinados ao setor de infraestrutura, o que no BNB está mais concentrado historicamente no financiamento de projetos de energia. Ainda há uma linha de R$ 50 milhões para o Programa FNE Sol, destinados à mini e microgeração distribuída para pessoas físicas. O maior montante será destinado aos setores do comércio e serviços, da agricultura, pecuária, indústria, agroindústria e do turismo com R$ 19 bilhões.
Os recursos estarão disponíveis na área de atuação do banco regional, que corresponde aos nove estados do nordeste, norte de Minas Gerais e Espírito Santo. O programa de aplicação do FNE foi aprovado pelo Conselho Deliberativo (Condel) da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), em sua 26.ª reunião, realizada na quinta-feira, 12 de dezembro.
Também foi aprovado montante de R$ 20 milhões para o financiamento estudantil de nível superior (P-FIES), voltado para estudantes da região Nordeste com renda per capita mensal familiar de até cinco salários mínimos, conforme prevê a modalidade II do programa.
O Condel aprovou, ainda, a criação de programa com recursos do FNE focado em microfinanças. Considerando o alto de grau de geração de emprego do segmento em 2019, conforme apontam dados do Sebrae, a nova linha de crédito objetiva apoiar e financiar atividades produtivas de microempreendedores formais, inclusive o Microempreendedor Individual (MEI) e com faturamento de, no máximo, R$ 200 mil ao ano. O limite de financiamento vai até R$ 21 mil, com prazo não inferior a quatro meses e até 36 meses.
Financiamento Energia
Em
reportagem especial publicada no mês de setembro, a
Agência CanalEnergia conversou com a entidade sobre o cenário de financiamento na instituição que tem sido vista como a principal fonte para as renováveis, suplantando o BNDES. O segmento de energia dentro da carteira de infraestrutura do banco é a mais significativa. De acordo com o superintendente de Negócios de Atacado e Governo da instituição, Helton Chagas, 70% das operações são para projetos de geração ou de transmissão. E a demanda por recursos é maior que a oferta. Segundo contou o executivo, em 2019, se o banco dispusesse de R$ 15 bilhões somente para energia todo esse montante teria mercado para ser aplicado.
As principais linhas do banco são FNE Sol e FNE Infraestrutura, que utiliza recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE). A primeira financia todos os componentes e instalação para geração centralizada e sistemas de micro e minigeração de energia elétrica fotovoltaica, eólica, de biomassa ou pequenas centrais hidroelétricas (PCH). O produto pode ser acessado por pessoas físicas, empresas de todos os portes e setores, produtores e empresas rurais, cooperativas e associações, instalados na área de atuação do banco.
A depender das condições explicou o banco, pessoas jurídicas podem ter financiamento em geração distribuída de até 100% do valor do investimento. Pessoas físicas também contam com essa possibilidade com limite de R$ 100 mil. O valor das parcelas do financiamento pode ser igual ao valor economizado na conta de energia. A operação pode ser financiada em até oito anos, com carência máxima de seis meses.
