Grupo vai propor governança em C&T para energia e mineração

Modelo e diretrizes devem ser apresentados em até 45 dias por técnicos do MME e do MCTIC

Técnicos dos ministérios de Minas e Energia e da Ciência, Tecnoligia, Inovações e Comunicações vão se reunir semanalmente nos próximos 45 dias, em grupo de trabalho que terá como finalidade apresentar uma proposta de governança das atividades de ciência, tecnologia e inovação nos setores de Mineração e Energia. A portaria que criou o grupo foi assinada pelos ministros Bento Albuquerque (MME) e Marcos Pontes (MCTIC) na última quinta-feira (12) e publicada nesta sexta (13), no Diário Oficial da União.

O CTIME será formado por dois técnicos de cada ministério, que deverão promover discussões técnicas para identificar modelos de governança que possam servir de referência para seus trabalhos; elaborar plano de trabalho para definir o modelo, diretrizes e ações para o estabelecimento de uma estratégia integrada de compartilhamento e disseminação de informações, voltada para os dois setores.

Eles também terão como missão propor aos ministros Bento Albuquerque (MME) e Marcos Pontes (MCTIC) os instrumentos legais e administrativos necessários ao alcance dos objetivos propostos pelo governo. Poderão ser convidados para as reuniões representantes de outros órgãos e de instituições responsáveis pela fiscalização, regulação, pesquisa e fomento dos setores de Energia e Mineração, além de especialistas nesses temas, sem direito a voto nas decisões.