A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) abriu consulta pública visando flexibilizar os requisitos dos serviços auxiliares às subestações de energia elétrica, estabelecidos nos Submódulos 2.3 e 10.14 dos Procedimentos de Rede. A proposta, em audiência, visa incorporar alterações como: ajustes em procedimentos, adequações e correções textuais, definição de requisitos menos restritivos, alterações de prazos e ajustes relacionados a direitos e obrigações definidos em instrumento legal superior. As contribuições à consulta pública poderão ser encaminhadas até 10 de fevereiro de 2020 por meio de formulário eletrônico no site da Aneel ou por correspondência para o endereço Aneel – SGAN Quadra 603 – Módulo I Térreo/Protocolo Geral, CEP 70.830-110, Brasília/DF.
(Nota da Redação: matéria alterada às 11:11 horas do dia 18 de dezembro de 2019 para correção da forma de participação na CP 41, que inicialmente foi informado que seria por e-mail e agora será por formulário)
