O Fórum Nacional das Associações do Setor Elétrico divulgou carta nesta sexta-feira (13) com críticas à postura do deputado federal Mauro Nazif (PSB-RO), durante a aprovação do reajuste tarifário anual da Energisa Rondônia pela diretoria da Aneel na última terça-feira, 10 de dezembro. A nota de repúdio vai na mesma linha de críticas feitas pela Associação Brasileira das Agências de Regulação, que classificou como desrespeito as ofensas dirigidas pelo parlamentar a diretores e a servidores da autarquia. Nazif também chamou o representante da Energisa que estava em plenário de ladrão.
A carta assinada pelo presidente do Fase, Mário Menel, e endossada por 25 associações com compõem o Fórum, define o episódio como “alarmante e de extremo desrespeito às instituições e à sociedade em geral.” O documento manifesta apoio à Aneel na condução dos processos que são de sua atribuição e defende a independência da agência reguladora para atuar com isenção na defesa de consumidores, agentes setoriais e da sociedade em geral.
“Ao se manifestar contra o resultado do processo, realizado dentro de todos os parâmetros legais previstos, o parlamentar, além de demonstrar ignorância quanto ao papel das instituições e sobre os processos de reajuste tarifário das distribuidoras de energia elétrica, lamentavelmente, proferiu palavras e acusações que prejudicam a imagem da Aneel e a reputação dos profissionais da Agência e da distribuidora de energia, tentando manchar aqueles que se dedicam de maneira íntegra, ética e técnica aos seus compromissos e papéis”, afirma Menel.
O documento também destaca que o setor elétrico é um dos maiores vetores de investimento da economia, e afirma que atuar pelo fortalecimento das instituições e agentes que o integram é atuar em favor do país.
Relembre o caso
Inconformado por ter sido impedido de falar depois de encerrada a fase de manifestações, na votação do processo de reajuste tarifário da Energisa RO, o deputado Mauro Nazif disparou uma série de ofensas a diretores e a servidores da Aneel, a quem acusou de beneficiar a distribuidora. Ele também xingou representantes da concessionária e disse que a companhia comprou instituições do estado, como Procon e policia civil.
O aumento aprovado pela agência reguladora ficou em média, em 0,11% , mas isso não acalmou Nazif, que tentou interromper a reunião, mesmo após o processo de votação ter sido concluído. Ele acusou os diretores de terem antecipado a votação do reajuste para prejudicar a população, quando a inversão de processos da pauta é um procedimento previsto pela autarquia.
A reunião foi suspensa pelo diretor-geral, Andre Pepitone, e retomada depois. Novas ameaças foram feitas, no entanto, pelo deputado Coronel Crisóstomo (PSL-RO). Ele disse que vai convocar a diretoria para dar explicações na Câmara e prometeu trabalhar para acabar com as agências reguladoras.
